Nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) libera mulheres com mais de 50 anos para fazer tratamento de fertilização in vitro sem autorização da entidade. A mudança prevê que casais de mulheres lésbicas possam ter gestação compartilhada, com uma recebendo o óvulo da outra.
Os procedimentos só poderão ser feitos se ambos – médico e paciente – assumirem os riscos. Com 50 anos, as probabilidades de um bebê nascer prematuro pensando menos de um quilo é de 60%. Além dos riscos de diabetes e pressão alta durante a gestação.
No caso da gestação compartilhada, o óvulo de uma mulher poderá ser colocado no útero da outra depois de receber o espermatozoide de um doador.
Os novos critérios passam a valer a partir da publicação, que deve acontecer na próxima quinta-feira (24), tanto para a rede de saúde pública quanto particular.