O Click Guarulhos publicou, no dia 05 de maio, que os deputados estaduais Jorge Wilson (PRB) e Gileno Gomes (PSL) não votaram favoráveis a abertura do processo nomeado como “CPI da merenda”, para investigar a possível fraude na compra de alimentos para as merendas escolares no Estado.
O pedido foi apresentado pelos secundaristas e apoiado pela bancada da oposição, mas encontrou forte resistência por tratar-se apenas de uma investigação na Secretaria da Educação.
Durante as discussões, a Assembleia Legislativa foi ocupada por estudantes que exigiam a instauração da comissão. Após desocupação da Alesp, algumas escolas passaram a ser tomadas pelos alunos, inclusive a Diretoria Regional Sul de Guarulhos.
Uma semana depois da desocupação da Alesp, a bancada do PSDB apresentou um novo pedido da formação da comissão nesta quarta-feira, 11. Como é maioria na Assembleia, os tucanos já conseguiram o número de votos necessários para a instalação da CPI.
Diferente do primeiro pedido, o segundo propõe uma investigação mais ampla, incluindo cooperativas, prefeituras e os agentes que possam estar envolvidos nos contratos que envolvem a merenda escolar.
O deputado Jorge Wilson não assinou o primeiro, mas assinou o segundo Requerimento de Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado de São Paulo e municípios paulistas.
A CPI que será composta por nove membros deverá investigar também, no prazo de 120 dias, eventuais ações de agentes públicos para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário. “Todos nós, deputados membros do PRB, assinamos a CPI. O Partido Republicano Brasileiro segue unido em respeito ao povo e a coisa pública. Queremos que todas as ações fraudulentas sejam devidamente investigadas, tenham elas acontecido em qualquer esfera do Governo do Estado, municípios bem como nas cooperativas”, afirmou o parlamentar.
A fraude da Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) no fornecimento de suco de laranja para o estado e municípios paulistas foi revelada pela Polícia Civil. Segundo a justificativa do requerimento, apesar do caso estar sendo investigado pelo Ministério Público, Polícia Civil e Corregedoria da Administração Geral do Estado, a atuação da Coaf em São Paulo precisa ser esclarecida.
A CPI tem o objetivo não apenas de analisar contratos, mas de entender e esclarecer se os contratos com a Cooperativa de Agricultura Familiar trouxeram prejuízos ao erário público, bem como se afetaram o abastecimento de merenda em todas as unidades de ensino atuantes em São Paulo.
Quanto ao deputado Gileno Gomes, não tivemos respostas.