Um diagnóstico sobre as secretarias municipais: quantas são imprescindíveis?

Guarulhos tem dinheiro. Resta saber como administrá-lo.

Engana-se quem pensa que a população de Guarulhos escolheu somente Guti (PSB) para comandar a cidade. O voto de confiança também foi depositado, indiretamente, no secretariado que o prefeito terá. Afinal, não se governa sozinho e é justamente essa composição que servirá de braços para que o novo chefe do Executivo alcance todas as questões da cidade, sem deixar escapar pontos importantes. Pelo menos é assim que funciona a teoria.

Nesta quinta-feira, 1º,  Guti apresentou os cinco primeiros integrantes de sua equipe. Outros nomes estão previstos para a segunda quinzena deste mês.

Guarulhos atualmente tem 21 secretarias. Em consulta feita no dia 29 de novembro, Eder Marcos Paschoal, Comunicação, ganhou R$19.787,77; Ocimar Edney Gomes, Assuntos Legislativos, R$ 11.877,91 e Roberto De Carlos, Esporte, R$ 10.085,97; que devem ter recebido algum adicional esporádico neste mês, todos os outros ganham em torno de R$ 14 mil, salário padrão para o cargo (veja os ordenados de cada um abaixo). As secretarias devem desenvolver suas atividades com os recursos previsto no Orçamento, proposto pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal.

Infelizmente, vivemos na beira de um precipício adquirido ao longo de anos. O futuro prefeito terá um desafio e tanto pela frente. Como promessa de campanha, guarulhenses têm a expectativa de logo num primeiro momento ter uma redução considerável no número de comissionados, inclusive no total de pastas.

Cogita-se que Guti opte por unir as secretarias de Educação, Esporte e Cultura, já que a primeira tem orçamento fixo em 25% do total arrecadado pelo município, o que poderia garantir bons investimentos para as outras áreas, que, atualmente, gastam valor preponderante com a folha de pagamento. Nos últimos oito anos, por exemplo, vimos o esporte da cidade definhar porque 90% do valor estimado são destinados à manutenção do pessoal. Depois de custear despesas como água, luz, entre outros o que sobrou para investir no esporte propriamente dito?

Wilson David dos Santos, ex-atleta olímpico, e um dos cotados para assumir o comando do Esporte da cidade, afirma que a Secretaria pode fazer feitos grandiosos sendo somente um departamento da Educação. Em 2015, por exemplo, a pasta comandada por Moacir de Souza iria investir R$ 9 milhões para espantar pombos. O contrato duvidoso gerou repulsa na população, mais do que a presença das aves nas escolas. E o prefeito Sebastião Almeida cancelou o contrato. Salvo controvérsias que têm sido lidas nas redes sociais, esse dinheiro poderia ser aplicado em reformas nos ginásios Thomeozão e João do Pulo, que, assim, poderiam funcionar muito mais do que hoje. Esse montante supera o que a Secretaria dispõe para manutenção das atividades e dos próprios públicos.

Outra pasta que pode ser questionada é a de Comunicação. Ano que vem, conforme divulgado nas audiências públicas que debateram a Lei Orçamentária para 2017, a previsão é de R$ 6,8 milhões, sendo metade destinada ao pagamento dos funcionários. A maior equipe de redação de Guarulhos não está em nenhum órgão de imprensa da cidade: está na Prefeitura. Sua função é difundir informações sobre programas, ações e obras e responder questionamentos feitos pela imprensa.

É também a pasta responsável pela publicidade oficial. Através de licitação, uma agência é contratada para intermediar a veiculação de anúncios pelos jornais, revistas, emissoras de rádio e TV e portais de notícias. Mesmo havendo a agência, há um setor de criação na própria secretaria. A questão é: há necessidade de ter toda essa estrutura? Não poderia ser apenas um departamento da Secretaria de Governo?

Segundo a própria Prefeitura, a Chefia de Gabinete organiza a agenda e distribui os compromissos da administração frente às demandas e a Secretaria de Governo organiza e sistematiza o cotidiano da Administração. De certa forma, uma preocupa-se diretamente com a pessoa do prefeito, outra com a gestão. Em tempos de crise, é mesmo preciso montar essas duas composições, sendo que existem os tais secretários-adjuntos? Aqui, temos um outro impasse.

O cargo de secretário-adjunto, nas várias pastas, custa aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano. Cada um recebe em torno de R$ 12 mil mês, dois mil a menos que os secretários. Questionado, Almeida disse que “se for uma decisão extingui-los, dá para viver sem”, mas que muitas vezes foi socorrido por eles. Para o prefeito, os adjuntos são os que atendem os pedidos feitos por vereadores e até mesmo ele, por exemplo, e levam a demanda ao secretário – quando não podem resolver – pois o mesmo estaria mais ocupado com a parte burocrática. Em rápidas palavras: eles agilizam os processos do dia a dia. Sobre  a distribuição de cargos aos partidos que formam a base de sustentação, diz: “é o preço da democracia. Fica a pergunta: são imprescindíveis?

Além das 21 secretarias, ainda há as 11 coordenadorias. Almeida, em entrevista à RG (Revista Guarulhos), comentou: “Apontam as coordenadorias como supérfluas. Mas, pergunto: a da pessoa com deficiência, por exemplo, teve papel importante pelo olhar de quem tem a necessidade. Não dá para ter órgão público sem acessibilidade e isso passou a mudar porque o Firmino avalia o que é adequado ou não. No CEU Bonsucesso, faltavam rampas, mesmo sendo projeto de um arquiteto premiado. Ele [Firmino] chamou a atenção para que fosse corrigido. Se puser isso em um setor qualquer, com alguém que não tem a deficiência, não terá o mesmo olhar”. O coordenador citado, Firmino Manoel da Silva, marido da ex-vereadora Silvana Mesquita, recebe cerca de R$ 14 mil, a mesma remuneração de um secretário. E cada coordenadoria, para funcionar precisa de uma série de outros funcionários. Para 2017, essa Pasta terá R$ 2,2 mi de orçamento.

Questionamos a Prefeitura sobre a quantidade de funcionários, entre concursados e comissionados, distribuídos nas diversas Pastas. Até a conclusão desta matéria, não obtivemos resposta.

Guarulhos é uma cidade rica, não à toa figura a 13º posição no ranking do PIB do País. Para tirar o município do buraco, o novo prefeito não só terá de saber como administrar, mas não ceder à pressão da máquina e honrar os pregação sobre a nova política, sem barganhas e loteamento dos cargos públicos.

Nome	Secretaria	Remuneração	Líquido
Geraldo Sergio Nogiri de Siqueira	Administração e Modernização	14.840,83	11.080,07
Jorge Luiz Carniti	Assuntos Jurídicos	14.840,83	11.080,07
Ocimar Edney Gomes	Assuntos Legislativos	11.877,91	9.036,23
Eder Marcos Paschoal	Comunicação	19.787,77	15.739,67
Edson Alves Fontes	Cultura	14.840,83	10.938,8
Silvana Maria De Souza	Assistência Social	14.421,87	10.007,01
Luis Carlos Teodoro	Desenvolvimento Econômico	14.840,83	8.483,52
Paulo Carvalho	Desenvolvimento Urbano	?	?
Moacir De Souza	Educação	?	?
Roberto De Carlos	Esporte, Recreação e Lazer	10.085,97	6.470,56
André Oliveira Castro	Finanças	14.840,83	11.132,21
Helio Donizete Arantes	Gabinete	14.840,83	8.036,58
Benedito Aparecido Da Silva	Governo	14.840,83	11.080,07
Orlando Fantazzini	Habitação	14.840,83	11.132,21
Luiz Henrique Rodrigues Zanetta	Meio Ambiente	14.840,83	11.184,35
Marco Antonio De Toledo	Obras	14.840,83	11.236,49
Carlos Chnaiderman	Saúde	14.840,83	11.080,07
Luiz Carlos Barreto De Oliveira	Segurança Pública	14.840,83	11.211,49
Creusa Salete De Oliveira Marra	Serviços Públicos	14.840,83	11.080,07
Patricia de Oliveira Ianda	Trabalho	14.840,83	11.080,07
Atílio André Pereira	Transporte e Trânsito	?	?

*Pesquisa feita dia 29 de novembro.

 

Jônatas Ferreira