Mediação e conciliação

Ninguém está livre de, uma hora ou outra, ser chamado à Justiça para resolver alguma “pendenga”. A fim de facilitar a vida das pessoas e dar celeridade aos muitos processos em andamento, originários de inúmeros tipos de conflitos, existem as “ferramentas” conciliação e mediação.

De acordo com a advogada Patrícia Lima, que é membro e mediadora da Comissão Jovem Advogado da Subseção Guarulhos, a conciliação é um procedimento voluntário e flexível, ao passo que a mediação é mais estruturada, porém, também visa a resolução rápida e amigável da disputa. “As duas técnicas são norteadas por princípios como informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. Os mediadores e conciliadores atuam de acordo com princípios fundamentais, estabelecidos na Resolução 125/2010: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação”, explica.

“A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais, ou complexos. A mediação é um procedimento estruturado, não tem um prazo definido, e pode terminar ou não em acordo, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades”, detalha Patrícia.

Conciliação

A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes”, narra a advogada.

Resultados práticos

A profissional relata que a conciliação e mediação nos processos de litígio, em especial os de ordem familiar, são os que apresentam resultados mais satisfatórios e, pois, em geral, poupam os envolvidos de um desgaste maior e promovem um cenário mais amistoso.  “A mediação de família tem como seu maior benefício ao prover harmonia em longo prazo. As partes são levadas a mudar suas posturas em relação ao desentendimento. Esse procedimento beneficia a família, pois trata de questões de futuro. O resultado prático é que a autocomposição evita a lógica contenciosa de vencedores e vencidos e visa propiciar um ambiente favorável à geração de soluções criativas e resultados satisfatórios. Espera-se que, com o advento do novo Código, a atenção dos operadores e dos gestores da Justiça seja focada na gestão dos conflitos com qualidade; a mediação tem tudo para, nesse contexto, ser uma valiosa ferramenta para dar voz e vez às partes envolvidas nos conflitos”, conclui.

Patrícia Lima
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