Sob a luz fraca de uma sala, ouço o relato de Maria Cristina Milani, 60 anos, funcionária pública. Em lágrimas sufocadas pelo estado do irmão, detento na penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, ela grita por socorro.
O preso é José Luiz Milani, de 65 anos, condenado há 12 anos de prisão por matar a esposa. Ele, enquanto barbeava-se, feriu a maçã do rosto, no lado esquerdo. Isso há cinco anos. Com o tempo, percebeu que a ferida estava diferente. A partir do corte, o câncer de pele desenvolveu-se deformando parte do seu rosto. O fato aconteceu na penitenciária de Presidente Prudente. Depois disso, Milani passou pela penitenciária de Mirandópolis até chegar na Parada Neto, em Guarulhos.
Em abril de 2016, Milani ganhou o benefício da famosa ‘saidinha’ de Páscoa. No tempo em que ficou na casa da irmã, correu atrás de ajuda médica, conseguindo um oncologista especialista em pescoço e cabeça que atende pelo SUS em Mogi das Cruzes. “Na época, a ferida era do tamanho de uma noz”.
Do tempo entre os procedimentos burocráticos necessários para o tratamento e possível operação, Milani deveria retornar ao presídio. O que não ocorreu, pois perderia o tratamento; ele entrou, então, para o rol de procurados pela polícia.
Desde então, Maria Cristina não teve mais contato direto com o irmão. O pouco que falou foi por telefone. A princípio, tinha notícias de que ele estava sendo tratado. Porém, numa ligação há cerca de dois meses, Milani contou à irmã que o tumor tinha tomado conta de parte do seu rosto, ‘comendo’ sua orelha e atingindo seu olho. “Nem soro lhe davam. Não deixam a gente levar nada. Uma aspirina, um produto de higiene adequado para o problema dele. Não o levam para tratamento. A situação foi só se agravando”, desabafa a funcionária pública.
Milani foi encaminhado até o Hospital Geral de Guarulhos para tratar a ferida em estado muito mais avançado, em outubro de 2016. O procedimento seria para fazer raspagem, pois bichos estavam comendo-o. Segundo a irmã, era impossível que Milani ficasse junto com os outros presos, pois o fedor e os riscos de contaminação eram grandes. “Independendo do que ele fez, independente da pessoa que ele seja, eu acho que não pode deixar a pessoa numa situação como essa sem tomar uma atitude, pelo amor de Deus. Imagine há um ano o tamanho de uma noz, mas aberto, com aquela carne para fora. Agora, olha só o jeito que está”, salienta.
A Reportagem acionou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da OAB-Guarulhos, presidida pelo advogado Samoel Missias da Silva. Foi emitido ofício informando a denúncia de que Milani não estaria recebendo o tratamento médico adequado, uma vez que o estágio do câncer é avançado. Para isso, utilizando-se da Lei nº 7.210/84, artigo 14 da Execução Penal. “A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico”, solicitaram que fossem adotadas as providências imediatas para o recluso.
Em diligência no local, no dia 22 de março, o preso garantiu à comitiva da OAB que recebe os materiais para fazer o curativo. O problema segundo a advogada Veronica Magna, vice-presidente do Sistema Carcerário da Comissão de DH da OAB, são os processos burocráticos que envolvem não só esse caso, mas muitos outros. “Para o preso sair da unidade, mesmo em tratamento médico, é necessário escolta. Não importa a situação. Se o recluso tiver um enfarte, ele precisa ser escoltado”, pontua Magna.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2014, anunciou que o transporte e escolta de presos na Grande São Paulo deixaria de ser feito pela Polícia Militar e passaria a ser responsabilidade dos agentes penitenciários. A medida foi tomada a fim de que os militares aumentassem o patrulhamento nas ruas. Com isso, há uma demora primordial na execução de determinadas tarefas, o que pode fazer com que presos como Milani perderem consultas médicas, atrasando cada vez mais o tratamento.
Além disso, atualmente, a Parada Neto tem quase o triplo de presos que a penitenciária deveria comportar: 839 ao todo. Entretanto, a população carcerária é de 2139 presos, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Outros problemas: a unidade dispõe de uma única ambulância para fazer atendimento e um médico cedido pela prefeitura, além de uma equipe de enfermeiros.
Segundo Magna, os problemas relacionados à falta de estrutura na parte da saúde da penitenciária são recorrentes. “Recebo muitas cartas de presos e familiares que relatam problemas com a saúde. São mais de dois mil reclusos num presídio construído para 800 pessoas.” A advogada investiga uma denúncia de uma suposta epidemia de furúnculos na unidade. “Falta remédios para atendimento da demanda. A superlotação no presidio induz a falta de assepsia que por sua vez causa a proliferação de doenças”, pontua Magna.
À OAB, o diretor responsável informou que estão sendo tomadas as medidas que estão dentro das condições da penitenciária. Para melhorar o tratamento do preso, é preciso transferi-lo para uma unidade que tenha instalações médicas. Além disso, há uma consulta marcada para Milani no hospital Mogi das Cruzes. Porém, é necessário confirmação do hospital para que a escolta seja providenciada.
A SAP informou que Milani realiza acompanhamento oncológico no Hospital Luíza de Pinho Melo de Mogi das Cruzes desde sua entrada na unidade. Atualmente, aguarda-se agendamento de retorno com o especialista que indicará a conduta adequada de tratamento e, possivelmente, encaminhamento ao procedimento cirúrgico. “Ressalvamos ainda que o detento recebe acompanhamento dos profissionais do Núcleo de Saúde da unidade que realizam curativos diários para evitar o risco de contaminação da área afetada”.
O caso de José Luiz Milani
Condenado há 12 anos de prisão por homicídio qualificado, Milani, na época com 54 anos, assassinou a mulher Virgínia Aparecida Santa Chiara. Ele ficou trancado dentro de casa durante oito horas, ameaçando se matar. O crime aconteceu no dia 23 de janeiro de 2009, no Bom Clima. Milani só se entregou após uma intensa negociação com a polícia.
Segundo a polícia, Milani disse que estava desempregado havia quatro anos e a mulher insistia para que ele procurasse emprego. O casal teria passado a noite em discussão. Milani trancou-se no banheiro com a mulher às 8h, quando atirou na testa dela com uma pistola calibre 380. As filhas do casal, que na época tinha 15 e 9 anos, escutaram o disparo e, desesperadas, correram para pedir ajuda ao pastor da igreja na qual frequentavam. O pastor tentou falar com Milani, mas antes mesmo de entrar no apartamento percebeu que ele estava armado e chamou policiais de uma base fixa instalada na região.
A polícia afirmou que, durante a negociação, Milani alternava momentos de lucidez com desespero e colocou a arma na cabeça quando os agentes pediram para entrar no banheiro. A invasão da casa e possível ordem para os atiradores agirem eram as últimas alternativas. Milani ficou ao lado do corpo da mulher por 8 horas e se entregou após conversar com a irmã, que era orientada pelos negociadores.