LEI DE EXECUÇÃO PENAL – ASPECTOS ATUAIS
Palestrante: Jamil Chaim Alves
Juiz de Direito, professor do Direito Penal e Processo Penal da Escola Paulista de Direito.
Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP; coordenador do Departamento de Execuções Criminais da 7° Região Judiciária (Santos).
A Palestra abordará os principais temas da atualidade em matéria de execução penal.
03/04
19h00
EXECUÇÃO FISCAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO NCPC
Palestrante: Artur Barbosa da Silveira
Procurador do Estado de São Paulo, pós-graduado em Direito Público, Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
A palestra abordará o processo de execução fiscal e seus desdobramentos – embargos à execução, exceção de pré-executividade e incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
10/04
19h
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO PARA ADVOGADOS
Palestrante: João Francisco Raposo Soares
The Harvard Negotiation Intensive (Curso de negociação para advogados).
Serão abordados algumas técnicas e princípios que podem ser implementados no cotidiano do Advogado, independente da área de atuação, para obtenção de melhores resultados em suas negociações.
17/04
19h
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NCPC
Palestrante: Dra. Renata de Oliveira Silva
Advogada, pós-graduada pelo INSPER e em Direito Civil e Processo Civil.
A palestra abordará o impacto do Novo Código de Processo Civil para instituir e cobrar a dívida alimentícia. Serão abordados os procedimentos admitidos pela nova sistemática para a cobrança dos alimentos e os critérios a serem considerados para sua escolha.
24/04
19h
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Palestrantes:
Dr. Adjair de Andrade Cintra
Juiz titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Guarulhos.
Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca
Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.
O objetivo da palestra é abordar os principais desafios para o enfrentamento da Crise no Sistema Carcerário Brasileiro, abordando o papel do Poder Judiciário, do Poder Executivo, bem como o papel da advocacia na solução desta questão.
26/04
19h
Inscrições gratuitas
Inscreva-se pelo site da OAB Guarulhos (http://www.oabguarulhos.org.br) ou pelo 2468-8199 ramal 219 ou pelo e-mail: eventos@oabguarulhos.org.br
Casa da Advocacia de Guarulhos – Rua Ipê, 201 – 2º andar – Centro – Guarulhos