Pela janela de seu gabinete, Alexandre Zeitune, 45, coprefeito de Guarulhos, como prefere definir o cargo de vice-prefeito, observa feliz o espaço destinado ao Centro Municipal de Educação e Artes (Cemear), na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer (Secel), que deverá receber diversos projetos culturais que estão espalhados na cidade, como o conservatório, que já está no espaço.
A mudança faz parte de uma reestruturação promovida pelo governo para diminuir gastos e ampliar o alcance dos programas. “Tivemos 170 professores que ficavam rodando por aqui que, agora, estão na sala de aula. Antes, a rede de Educação trabalhava para o palácio [Secel], agora o Palácio trabalha para a rede”, conta.
Além disso, o governo Guti inaugurou um novo movimento nas administrações públicas: a do coprefeito. Segundo Alexandre Zeitune, o tema tem sido objeto de estudo de um mestrado. “Na verdade, vice-prefeito não tem função. Ele é o estepe. Na falta do prefeito, o vice assume todas as atribuições”, explica Zeitune, quando questionado sobre como gostaria de ser chamado. “Guti colocou o coprefeito no centro do debate, consignando uma nova estrutura: a de governo central, onde o prefeito é o que responde por meio de um núcleo que dialoga com ele. Então, coprefeito faz parte das tomadas de decisões, em conselhos e ajudas. Além de cuidar de programas e compromissos de agenda”.
Zeitune é também secretário da Pasta de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que faz parte do que a nova gestão chama de administração em bloco. “O conceito do governo é: ‘me tragam as melhores informações’. Ele analisa e toma a decisão. É uma plataforma colaborativa”, conta o vice, que avalia os avanços da atual administração, em determinadas pastas, como sendo maiores dos que os de outros governos nos últimos 20 anos. “Por quê? Porque foi concebido nessa modalidade de governo central e os blocos de força”, completa.
Diz que a reestruturação do governo é uma versão beta. Nos próximos meses, agora com as mudanças aprovadas em Lei, a reorganização passará por reajustes, conforme o funcionamento da máquina. “É um rearranjo para que a política pública aconteça efetivamente”.
No caso da união das Pastas, Zeitune justifica que deixá-las separadas é semelhante a pregar no deserto. “Cultura e esporte não tinham verba”, pontua. Como exemplo, ele cita a contratação de 120 arte-educadores, ante 11 no ano passado e a falta de datas disponíveis para os próprios públicos, como Adamastor e o teatro Ponte Alta.
Sobre o Thomeozão, a ideia é revitalizá-lo e fazer as reformas necessárias para enquadrá-lo às exigências para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que também falta em grande parte das escolas públicas de Guarulhos. Além dos problemas já conhecidos, as quatro torres de que o edifício dispõe estavam sendo usadas para estocar materiais de construção e manutenção que, segundo Zeitune, já estão sendo alocadas em outro lugar.
O casarão da rua Sete de Setembro, patrimônio tombado, porém, em estado vergonhoso para o município, está nos planos do coprefeito. O governo já reformou o estacionamento do local para acolher feiras de artesanato. O próximo passo é conversar com a Associação Amigos do Patrimônio e Arquivo Histórico (Aapah), para realizar a tão sonhada restauração do casarão. Segundo Zeitune, o último orçamento feito estava por volta de R$ 1 milhão. Apesar dos muitos esforços que serão necessários, o projeto é viável para a administração municipal.
Contratos duvidosos na Educação
A antiga pasta da Educação, comandada pelo ex-vereador Moacir Souza (PT), vinha sofrendo críticas constantes sobre contratos supostamente duvidosos. Na época, o Click Guarulhos divulgou o alto valor pago ao Instituto Civitas, o que ganhou repercussão na internet e depois veio a ser apresentado pelo próprio Guti, quando vereador, como um possível caso de inquérito da Câmara.
Segundo matéria de 3/09 de 2015, um dos valores recebidos pelo instituto era de R$ 832 mil por mês, correspondedo à preparação, elaboração e sistematização de oficinas de informática aos professores, para capacitá-los a utilizar softwares e hardwares para o desenvolvimento do processo educacional. Utilizavam-se 171 profissionais. A folha, com encargos, chegava a R$ 750 mil. Eram fornecidos kits tecnológicos e rede a 750 salas de aula.
Zeitune informou que o contrato de informática de R$ 15 milhões com o Civitas foi cortado. Essas mesmas aulas são dadas pelo Centro Integrado de Emprego, Trabalho e Renda (CIET). Sobre o trabalho de inclusão feito pelo mesmo instituto, o coprefeito disse que o convênio vai até junho, porém, também não será mantido. “Existem ‘n’ problemas que já estão até no Ministério Público”, contou. Os trabalhos de inclusão serão feitos por estagiários de pedagogia e enfermagem.
Outro contrato de valor alto – R$ 4 milhões, ano – cortado pela atual administração foi com uma instituição de ensino de Libras.
Sobre o polêmico caso dos balés, Zeitune disse que o antigo contrato contemplava 400 alunas, sendo pago R$ 1 milhão a cada biênio. Hoje, 700 crianças estão sendo atendidas no Adamastor e no Centro Municipal de Educação e Artes. O objetivo da Pasta é expandir o número para mais 600 crianças através dos CEUs.
Ainda há o contrato das máquinas de café, que custava aos cofres públicos R$ 500 mil. Além desse, Zeitune cortou a contratação de um bufê de R$ 511 mil que estava à disposição da Secretaria, para servir ‘coffee-break’ em reuniões e demais demandas.
Uma grande polêmica que tramita na Câmara Municipal é o Projeto de Lei 1.176/2017, de autoria do Executivo. Trata de “estabelecer cobrança de preço público pelos custos decorrentes da realização de eventos diversos que acarretem impacto à livre circulação viária”.
A questão está sendo bastante discutida e já foi alvo de protesto dos artistas da cidade. O vereador e ex-secretário de Cultura, Edmilson Souza (PT), protocolou emendas para garantir atividades populares com isenção da cobrança de taxa. A alteração proposta pelo vereador contempla coletivos, grupos culturais, étnicos e religiosos, associações, organizações de atos, mostras, saraus e festividades tradicionais e comemorativas.
Questionado, Zeitune explicou: “Nós pretendemos implementar preço público em tudo, inclusive, nos próprios de educação, cultura, esporte e lazer. Nós vamos cobrar para que o valor vá para os fundos dessas pastas para ser revertido em benefício comum. São os custos de operação de trânsito, estruturais, por exemplo. Operações que não são de interesse da nossa sociedade. Se for interesse privado, empresarial, poderá ser feito, mas com o devido pagamento daquele custeio. Se não for, são questões de interesse social, e nós faremos as intervenções sem os custeios”. O coprefeito disse que tudo será analisado caso por caso.