A Câmara Municipal sediou a abertura do VII Circuito Jurídico de Guarulhos nesta quarta-feira, 9. Vereadores, desembargadores, juízes, professores e alunos da FIG-Unimesp lotaram o Plenário da Casa. O evento itinerante prossegue até 31 de agosto em diversos locais: dia 11, na OAB Guarulhos; dia 14, na Delegacia Seccional; dia 17, na Secretaria de Educação; dia 22, no Fórum; dia 28, na Secretaria da Justiça; dia 30, na Penitenciária Adriano Marrey; e dia 31, na FIG Unimesp.
O encontro teve a participação da procuradora do Estado e professora livre-docente da PUC/SP, Maria Garcia, que ministrou a palestra “Educação, política e cidadania: aportes da Constituição de 1988”. Garcia disse que o cidadão desconhece seus direitos políticos, por isso não participa da criação das leis mesmo sendo detentor do poder constituinte. “As reformas trabalhistas e previdenciárias vão mexer com a vida de todo trabalhador, mas ele não participou para dizer se quer ou não que aquilo seja mudado e daquela maneira, então nós não estamos numa democracia participativa”, criticou.
Durante o evento, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi homenageado pelo desempenho nas atividades de magistratura e docência. Coltro falou sobre os desafios da educação e citou diversos autores da área jurídica. “Todos querem bons professores para seus filhos, mas ninguém quer que seus filhos sejam professores”, lamentou.
Confira a programação nos próximos dias:
57º SUBSEÇÃO DA OAB, rua Ipê, 201.
11.08, sexta-feira, das 9h às 11h
Em homenagem ao advogado Antonio Darci Pannocchia
O PAPEL ESSENCIAL DO ADVOGADO NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Presidente: Vianei Aparecida Titoneli Principato, vice-presidente da 57ª Subseção da OAB Guarulhos.
Palestrante: Alexandre de Sá Domingues, presidente da 57ª Subseção da OAB Guarulhos.
Delegacia Seccional de Guarulhos, rua Itaverava, 48
14.08, segunda-feira, das 9h às 11h
Em homenagem ao advogado Haroldo Ferreira
A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NECRIM COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA
Presidente: Adilson da Silva Aquino, Delegado Seccional de Guarulhos.
Palestrante: José Luis Pires Alexandre, Delegado de Polícia.
Secretaria de Educação, rua Claudino Barbosa, 3413
17.08, quinta-feira, das 9h às 11h
Em homenagem à professora Maria Garcia
PLATAFORMA COLABORATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Palestrante: professor Alexandre Turri Zeitune, vice-prefeito de Guarulhos.
Fórum, rua José Maurício de Oliveira, 103.
22.08, terça-feira, das 9h às 11h
Em homenagem ao juiz Iberê de Castro Dias, da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos.
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Presidente: Lincoln Andrade de Moura, juiz diretor do Fórum da Comarca de Guarulhos.
Palestrante: Iberê de Castro Dias.
Secretaria de Justiça, av. Salgado Filho, 494
28.08, segunda-feira, das 9h às 11h
Em homenagem ao advogado Oswaldo Choli Filho, secretário adjunto da Secretaria de Justiça.
PODER JUDICIÁRIO E SUA FUNÇÃO POLÍTICA
Presidente: João Carlos Pannocchia, secretário de Justiça de Guarulhos.
Palestrante: Celso Luiz Limongi, ex-presidente do TJ/SP e Min. do STJ.
Penitenciária Adriano Marrey, rod Presidente Dutra, km 13.
30.08, quarta-feira, das 9h às 11h
Em homenagem aos Educadores do Sistema Penitenciário
CONSTRUIR A ESCOLA DO BEM NO CÁRCERE PARA MUDAR A SOCIEDADE
Apresentação teatral: Morte e Vida Severina
FIG-Unimesp, av. São Luiz, 315.
31.08, quinta-feira, das 9h às 11h
Em homenagem aos professores da Faculdade de Direito da FIG-Unimesp
INICIATIVA POPULAR DE LEI DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR UM BRASIL MELHOR.
Presidente: Clovis Brasil Pereira
Palestrante: Person Carneiro Gonçalves Junior, Pós-Doutor.