Sugestão atendida
Foi prontamente posta em prática sugestão publicada nesta coluna no dia 27/10: na esquina da rua Guaíra com Marajó, na região central, a Proguaru colocou uma camada de asfalto, reduzindo a profundidade do sarjetão que servia para escoamento da água de mina que foi canalizada.
Multas falsas
Corre nas redes sociais que são falsas algumas multas de trânsito aparentemente emitidas pela Prefeitura de Guarulhos, referentes a infrações que teriam sido cometidas em 2016. Questionada, a STT (Secretaria de Transporte e Trânsito) não respondeu em tempo de incluir nesta edição. Na dúvida, verifique bem se receber algo assim.
Polêmica do IPTU
O vice-prefeito Alexandre Zeitune provocou mais uma polêmica no fim de outubro, ao enviar ofício ao prefeito Guti, alertando sobre possível prejuízo ao erário motivado por despacho do secretário da Fazenda, Peterson Ruan, que, ao deferir parcialmente pleito do ex-secretário de Saúde Roberto Lago, determinou o pagamento de IPTU dos últimos 5 anos de uma área, mas com margem para que muitos contribuintes arguam nulidade do tributo.
Inspetores x fiscais
No cerne da questão estão as atribuições dos agentes fiscais. A Associação dos Inspetores Fiscais publicou nota na Folha Metropolitana do dia 7/11, citando decisões judiciais e sustentando que só detentores desse cargo podem efetuar lançamento do IPTU. Zeitune defende que só tributos posteriores à concessão de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade sejam abrangidos pela decisão e que o despacho do secretário criaria perigoso precedente.
Prefeitura responde
Questionada, a Assessoria de Imprensa respondeu: “No despacho, o secretário da Fazenda, Peterson Ruan, entende ser devida a cobrança de IPTU na propriedade de Roberto Lago, e, dessa forma, reverteu a decisão da Junta de Recursos Fiscais – órgão paritário composto por membros da sociedade civil e representantes do fisco, responsável por julgar recursos em 2a instância – o qual havia entendido não ser cabível a cobrança de IPTU no local, levando em consideração que 2 relatores da Junta de Recursos Fiscais apontaram que o julgamento em 1º instância não havia contado nesse caso com análise de autoridade fiscal (Inspetor), possuindo apenas o parecer do diretor do departamento. O secretário, a fim de evitar possíveis questionamentos judiciais posteriores, encaminhou novamente o processo para 1ª instância, a fim de que a autoridade fiscal competente convalidasse sua decisão e desse sequência para a cobrança ainda passível de ser efetuada.
Quem tem razão?
Nas redes sociais, enquanto uns atacam Zeitune por entender que ele está buscando holofotes e fazendo oposição, outros o defendem, dizendo que ele está zelando pela cidade ao alertar Guti sobre atitudes que podem comprometer sua gestão.
Final de handebol
O Herkules Handball/All Fit Sports conquistou o direito de Guarulhos sediar a semifinal e a final do Campeonato Paulista da modalidade, categoria Mirim. O Herkules disputa a Série Ouro; Guarulhos, a Série Prata. Será neste sábado, 11, no CEU Jardim Cumbica, a partir das 13h, incluindo a semifinal e a final, além da decisão dos terceiros lugares.
Viva o artista
Comemorando 30 anos de atividades em Guarulhos e 20 anos do projeto “Democratizando a Arte”, a artista plástica Jandilisa Grassano promove, dia 18, na Nobel do Jardim Maia, homenagem a pessoas ligadas à arte e à cultura. Começa às 19h. Pede-se a doação de R$ 5 para o Ciaag – Centro de Integração e Apoio ao Autista, ou um quilo de alimento não perecível.
Livro do ano
O Prêmio Guarulhos de Literatura foi entregue aos vencedores no Espaço Novo Mundo, em 4/11: Karla Maria, Escritora Revelação; Clara Baccarin, na categoria Poesia; César Magalhães Borges, Escritor do Ano. “O informante”, de Alexandre Gargano, foi o Livro do Ano.