A denúncia de que a Prefeitura havia contratado emergencialmente uma empresa individual que não teria comprovado qualificação técnica para operar o aterro sanitário de Guarulhos fez com que o prefeito Guti determinasse o cancelamento no fim desta tarde de terça-feira.
No sábado, o Click Guarulhos obteve da secretária de Serviços Públicos, Loredana Piovesan Glasser, justificativas para a contratação emergencial. Ela informou que, como a licitação em curso foi obstada pelo Tribunal de Contas do Estado e o Município não poderia renovar por novo período o contrato emergencial que havia sido firmado em maio, optou-se por contratar a empresa que menor preço havia ofertado no processo licitatório.
Indagada quanto à capacidade técnica da empresa, cuja sede é em um apartamento residencial no Jardim Maia, ela afirmou que a equipe de sua Secretaria havia avaliado a documentação apresentada e que, firmado o contrato no dia 6 de novembro, os serviços vinham sendo executados a contento.
No entanto, nem ela nem uma fonte ligada ao empresário, que entrou em contato com o portal, souberam enumerar em quais cidades ele havia atuado como gestor de aterros sanitários. Tanto um quanto outro ficaram de fornecer informações complementares nesta terça-feira, o que acabou não ocorrendo.
Às 18h07 de hoje, enviei mensagem à Subsecretaria de Comunicação, solicitando que as informações quanto à experiência da empresa fossem fornecidas. Às 18h15, nos foi enviado comunicado oficial dando conta do rompimento do contrato. Não foi mencionada qual a solução encontrada para a manutenção dos serviços, até que seja concluída a licitação, cuja abertura dos envelopes de propostas está marcada para o dia 27 deste mês.
Valdir Carleto
Segue abaixo a íntegra do comunicado:
Nota Oficial da Prefeitura de Guarulhos / Rescisão de contrato com a empresa Landfill Engenharia e Consultoria
A Prefeitura de Guarulhos informa que rescindiu nesta terça-feira, dia 21, o contrato de prestação de serviços com a empresa Landfill Engenharia e Consultoria (Leonardo Marques Resende Tavares – EPP) para a gestão do Aterro Sanitário de Guarulhos. A decisão se deu após a secretária de Serviços Públicos, Loredana Glasser, revisar o processo de contratação emergencial, a pedido do prefeito Guti, e constatar a ausência na entrega de alguns documentos no prazo estipulado.
Este modelo de contratação foi utilizado para que não houvesse a interrupção abrupta da prestação de serviços essenciais enquanto o processo licitatório está em fase de conclusão. Vale ressaltar que o contrato de prestação firmado com a referida empresa se deu por valores inferiores aos contratos anteriores, com a Enob Engenharia Ambiental e a Quitaúna Serviços S/C Ltda.
No entanto, apesar da empresa oferecer os valores mais baixos nesta contratação, ela não cumpriu as exigências documentais necessárias para manter a prestação de serviços ao município.