Reportagem de Luciano Pádua, do site JOTA, complementado com informações do UOL
Na foto, de Marcelo S. Camargo/A2IMG, o ex-governador durante entrega de obra em São Roque, em 2017
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu nesta segunda-feira (24/09) um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em dois decretos que levaram a desapropriações de terrenos envolvendo familiares do ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB).
O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. O promotor deu um prazo de 20 dias para que o candidato se manifeste sob as suspeitas.
A portaria que instaurou o inquérito, de autoria do promotor Marcelo Milani, considera que o fato narrado pode configurar “enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios da Administração Pública e, portanto, ato de improbidade administrativa”.
Juntamente a Alckmin, foram representados Othon César Ribeiro, filho de Adhemar Ribeiro, cunhado do ex-governador, e sua esposa Juliana Fachada Cesar Ribeiro e a concessionária CCR.
O promotor também oficiou à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para que esclareça, também em 20 dias, os fatos e encaminhe cópias dos decretos de desapropriações expedidos em 2013 e 2014 que abrangeram as propriedades de Othon Cesar Ribeiro e Juliana Fachada Cesar Ribeiro e de estudos realizados para apurar a conveniência da obra de prolongamento do contorno de São Roque bem como do processo licitatório e contratos digitalizados.
O caso
Segundo a Folha de S.Paulo, Alckmin assinou dois decretos que “levaram a desapropriações de terrenos envolvendo familiares” e que renderam a eles ao menos R$ 3,8 milhões.
As medidas foram editadas em 2013 e 2014. Nelas, estão mencionados como proprietários Othon e Juliana para a construção de uma rodovia em São Roque, a 70 quilômetros de São Paulo. Os decretos resultaram em ações judiciais de desapropriação.
O ex-governador e candidato afirma ser descabido cogitar que a obra tenha sido feita para beneficiar familiares. Moradores da região, ouvidos pela Folha, criticam a obra, que consideram desnecessária.
A concessionária CCR alegou em delação ter pago caixa dois ao tucano, por meio de Adhemar Ribeiro.