EM NOVA DECISÃO, NA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA, 13/5, PREFEITO RESOLVEU SEGUIR CONSELHO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MANTER OS TERMOS DO DECRETO QUE RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DESSAS ATIVIDADES:
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Em transmissão ao vivo na noite desta terça-feira, o prefeito Guti comentou sobre o decreto do presidente Bolsonaro, que ampliou a lista de atividades essenciais, incluindo academias, salões de beleza, cabeleireiros e barbearias.
Disse que, na hierarquia das leis, um decreto do presidente da República se sobrepõe ao municipal, razão pela qual resolveu permitir a abertura dos estabelecimentos dessas atividades, desde que sigam rigorosamente as recomendações de cuidados com higiene e demais para evitar ao máximo a transmissão do vírus.
Deixou como ressalva que isso pode mudar, se surgir alguma decisão judicial em contrário. Citou como exemplo do Supremo Tribunal Federal ou uma liminar do Tribunal de Justiça, por provocação do governo estadual ou de outra origem. “Enquanto não houver algo assim, uma atitude judicial, a Prefeitura só irá fiscalizar se estão sendo seguidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde ou do Ministério da Saúde, como distanciamento social e uso de máscaras”, comentou.
Rodízio
Ele também citou o rodízio de veículos rigoroso que foi implantado na Capital, dizendo ser contra esse tipo de medida, por entender que não resolve e ainda provoca maior aglomeração no transporte coletivo. Deixou claro que, no que depender dele, o rodízio não será implantado em Guarulhos. Porém, também fez a ressalva de que já foi noticiado que o governo estadual pode vir a endurecer as restrições para a circulação de pessoas. Se isso vier a ocorrer, pode ser que, mesmo contra sua vontade, Guarulhos pode vir a ter alguma medida semelhante.