Na cidade de São Paulo, o feriado de Corpus Christi, que seria celebrado na quinta-feira, 11 de junho, foi antecipado para 20 de maio, por proposta do prefeito Bruno Covas, aprovada pela Câmara Municipal da Capital. No estado de São Paulo, permaneceu sendo em 11 de junho. Em alguns outros municípios foi antecipado também, mas em Guarulhos, não.
Embora tenha sido feriado no dia 20 de maio e também 21 de maio, antecipando o Dia da Consciência Negra, que seria 20 de novembro, os bancos abriram normalmente e os vencimentos de contas e boletos também correram normalmente.
(texto editado na quarta-feira, 10, às 17h27)
Nesta quarta-feira, o prefeito Guti anunciou que ponto facultativo na sexta-feira, 12. Portanto, será feriado em Guarulhos na quinta-feira, 11, e dia ponto facultativo nas repartições municipais não essenciais na sexta-feira, 12. Os bancos estarão fechados na quinta-feira e abrirão na sexta. Os vencimentos de contas e boletos de quinta-feira passarão para a sexta e os da sexta serão normais.
Para complicar um pouco mais, por meio do decreto 65.009, o governador de São Paulo, João Doria, suspendeu o funcionamento de repartições públicas estaduais no dia 11 de junho, quinta-feira, apenas nas cidades que anteciparam o feriado de Corpus Christi, como a Capital. E, em todo o estado, na sexta-feira, dia 12.
Em resumo: quinta-feira é feriado municipal em Guarulhos, mas, a depender do decreto estadual, as repartições estaduais devem (ou deveriam funcionar). Na sexta-feira, é ponto facultativo tanto nas repartições municipais quanto nas repartições estaduais. Serviços essenciais, como os de saúde, devem ter funcionamento normal, em regime de plantão.
Como o atendimento presencial nas repartições estaduais já estava suspenso, do ponto de vista prático para a população não haverá muita diferença decorrente do Decreto 65.009/20, a não ser para os servidores estaduais que vêm trabalhando à distância – professores inclusive –e que não terão expediente na sexta-feira desta semana em Guarulhos; ou na quinta e na sexta, se estiverem lotados em repartições de São Paulo e em outras cidades que anteciparam o feriado do Corpus Christi. Claro, afeta também as aulas não presenciais de alunos da rede estadual.
Deve-se prestar atenção, entretanto, nos vencimentos de contas e boletos do dia 12/6, pois ponto facultativo não altera o funcionamento dos bancos.
Segue a íntegra do decreto estadual:
Decreto 65009/20 | Decreto nº 65.009, de 8 de junho de 2020 de São Paulo
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 , que estabelece quarentena no Estado de São Paulo, de maneira a evitar possível contaminação ou propagação do coronavírus, estendida nos termos do Decreto nº 64.994, de 29 de maio de 2020 ;
Considerando o disposto no Decreto nº 59.478, de 1º de junho de 2020, do Município de São Paulo, que declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 11 de junho de 2020;
Considerando, ainda, que o dia subsequente recairá entre a data comemorativa de Corpus Christi e o fim de semana, Decreta:
Artigo 1º – Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais na seguinte conformidade: Ver tópico
I – em 11 de junho de 2020, nas sediadas na Capital e em demais Municípios que tenham, mediante lei local, antecipado o feriado de Corpus Christi; Ver tópico
II – em 12 de junho de 2020, em todo o Estado. Ver tópico
Artigo 2º – O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham funcionamento ininterrupto. Ver tópico
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico
Palácio dos Bandeirantes, 8 de junho de 2020
JOÃO DORIA
Publicado em: 09/06/2020 Atualizado em: 09/06/2020 11:02