A crise econômica causada pela pandemia tirou o sono de empresários e decretou a falência de negócios espalhados pelo Brasil. Para reverter essa situação e evitar que mais empreendimentos fechem as portas, a MP 975 criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), que pretende facilitar o acesso crédito e complementar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) acredita que a injeção de recursos pode ajudar na retomada da economia local.
“O programa é positivo porque facilita o acesso ao crédito com baixas taxas de juros e prazos mais alongados, além de oferecer às instituições financeiras participantes do programa uma garantia do valor total emprestado, o que motiva as instituições a oferecerem crédito a esse segmento tão importante da economia”, defende.
A medida, aprovada na Câmara e pendente de análise no Senado, destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. De acordo com o texto, a União vai aumentar em até R$ 20 bilhões a participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Peac. Até o fim do ano, serão disponibilizados cerca de R$ 20 bilhões, dividido em quatro parcelas.
Além dessa modalidade com garantia do governo, o relator da MP 975 na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), incluiu o Peac-Maquininha, que usará como garantia o faturamento futuro de vendas feitas por meio das máquinas de cartões de crédito. O limite, segundo o texto, é de R$ 50 mil. Efraim garantiu, em seu parecer, mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e associações e cooperativas por meio dessa linha de crédito.
Para Aline Gurgel, essa modalidade vai beneficiar quem mais emprega no Amapá. “No meu estado, tem 18,5 mil microempresas, sendo que cerca de 13,9 mil atuam nos segmentos mais vulneráveis. Se algum microempresário estava tendo dificuldade para levantar empréstimo através do Pronampe, por algum motivo, essa lei já vai facilitar exatamente pelo fato da União oferecer as garantias. Em um estado pequeno como o nosso, as microempresas são que ofertam mais oportunidades de emprego”, aponta a parlamentar.
fonte: Brasil61