O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realizou na quarta-feira, 16 de junho, mais uma etapa da operação denominada GLP, em depósitos de distribuição de gás de cozinha na capital e nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Barueri, Bauru, Campinas, Capivari, Diadema, Guarulhos, Praia Grande e Sorocaba.
“Temos intensificado as operações especiais neste tipo de produto, o gás de cozinha, que também integra as fiscalizações diárias do instituto, pois, trata-se de um produto usado diariamente nos lares das famílias dos 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo. Desta maneira, o Ipem-SP, enquanto órgão de defesa do consumidor, está presente e atuante no dia a dia da população para que tenha a garantia de que não está sendo lesada na quantidade do produto que está adquirindo. A presença do Ipem-SP é essa garantia”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
Ao todo foram fiscalizados 3.229 botijões de GLP, popularmente conhecidos como botijões de gás de cozinha, com 1% de reprovação, em 29 estabelecimentos entre envasadoras e distribuidoras, das marcas Consigaz, Liquigás, Nacional Gás Butano, Servgas, Supergasbrás e Ultragaz.
O problema foi encontrado em botijões da marca Consigaz em Barueri, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, localizada a 26 km da capital. O maior erro encontrado foi num botijão analisado, que deveria ter peso de 13kg, e tinha 264 gramas a menos.
Conheça os locais vistoriados e as irregularidades encontradas pelos fiscais. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/IpemSP_OpGLP_16062021.pdf
Durante a fiscalização, as equipes do Ipem-SP coletam, de cada estabelecimento inspecionado, amostras de botijões, que variam de acordo com a quantidade à venda no local. Após a coleta, é feita uma verificação do peso de cada botijão para verificar se o peso de 13kg, estipulado para a comercialização, está sendo respeitado. Se o peso estiver em desacordo com o estabelecido, a empresa é autuada e o produto deve ser regularizado antes da venda.
Em caso de autuação, as empresas têm dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Dicas do Ipem-SP
– O consumidor pode conferir no próprio depósito, que é obrigado a ter a balança para conferência, o peso do botijão;
– O botijão, quando colocado na balança, tem que ter 13kg mais o peso da tara que consta na alça do botijão;
– Confira se o botijão está lacrado;
– Caso confirme a irregularidade, não compre e denuncie à Ouvidoria do Ipem-SP, por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta, ou por meio do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br