As eleições para os cargos diretivos da 57a. Subsecção da OAB acontecem nesta quinta-feira, 25/11, na UNG Universidade Guarulhos, entrada pela rua Nilo Peçanha, 71, ao lado do Clube Recreativo. A votação terá início às 9h e prosseguirá até as 17h. É preciso estar em dia com a anuidade cobrada pela entidade para ter direito a voto.
Guarulhos é a maior subseção da Grande São Paulo, com 6.500 advogados. A OAB de São Paulo é a maior Seccional do país com 254 subseções e representa em torno de 450 mil advogados, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. A apuração está prevista para ser concluída às 19h, quando se poderá saber qual a chapa vencedora.
A campanha transcorreu com relativa tranquilidade, apenas registrados alguns enfrentamentos naturais em períodos de disputa. Alguns nomes que se apresentavam como pré-candidatos acabaram desistindo, integrando-se em uma das três chapas concorrentes ou mantendo a neutralidade. O momento mais tenso da campanha foi quando a Chapa 1, encabeçada por Abner Vidal, que tem apoio da atual gestão, pediu a impugnação de uma advogada componente da Chapa 3, por não ter o tempo de exercício da profissão previsto no regulamento. O nome foi substituído de imediato e a Chapa continuou concorrendo normalmente.
Chapa 1 – Abner Vidal
O advogado Abner Vidal encabeça a Chapa 1 OAB + Evolução. Ele é o atual tesoureiro da Subsecção. Compõem a chapa os advogados: Rodrigo Prates (vice-presidente), Carolina Lemos (secretária-geral), Verônica Magna (secretária-geral adjunta) e Regina Pegoraro (tesoureira).
“A OAB tem de ser mais combustível e menos freio. A OAB tem de estar onde o advogado está”, ressalta o candidato que defende a descentralização da entidade e maior atuação nos bairros, mais pluralidade, representatividade e investimento em ferramentas tecnológicas para ajudar no dia a dia da advocacia guarulhense.
Propostas:
FORTALECIMENTO DAS PRERROGATIVAS
• Prerrogativas na palma da mão (app);
• Blitz da advocacia;
• Escola permanente de prerrogativas;
• Prerrogativas nas faculdades e universidades;
• OAB + Ativa (ranking e medição);
• Manutenção do plantão 24 horas.
VISÃO DE FUTURO
• OAB-LAB (Incubadora);
• Escritórios compartilhados;
• + 20 edições da Escolinhas da Advocacia até 2024;
• Anuário interativo da advocacia;
• OAB MEDE (Jurimetria);
• Programa permanente de apoio tecnológico à advocacia
(suporte para PJE, E-SAJ, PDF e gêneros).
INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
• Criação de novo polo regional;
• Encontros de advogados nos bairros de Guarulhos;
• Apoio aos advogados audiencistas e corporativos;
• OAB + Bem-estar;
• Manutenção das parcerias e convênios da OAB Guarulhos
OAB + EDUCAÇÃO
• Cursos de extensão gratuitos com foco na prática da advocacia;
• Pós-graduação na Escola Superior da Advocacia (ESA) subsídiada pela da OAB Guarulhos;
• Convênio com instituições de ensino para desenvolver programa de mestrado jurídico em Guarulhos;
• Capacitação de profissionais para escritórios de advocacia (recepcionistas, secretárias e gêneros);
• Capacitação dos estagiários de Direito;
• Oficinas abordando formas de gestão de escritórios (precificação, marketing, finanças, prospecção e formatos de negócio);
• Cursos de reciclagem na advocacia;
• Curso de inclusão digital para a advocacia sênior.
OAB + EVOLUÇÃO
• Atuação firme em prol da diversidade;
• Implantação do programa + Mulheres na OAB;
• Campanhas permanentes visando a igualdade racial e de gênero (antirracismo é pra já);
• Estruturação da Comissão da Verdade da Escravidão resgate histórico da população negra e indígena de Guarulhos;
• Criação de comitê da OAB Guarulhos para acompanhamento e fiscalização do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
• Combate à discriminação e igualdade de gênero, etnia e religião.
Chapa 2 – Edson Belo
Encabeçada pelo advogado Edson Belo, a chapa é composta por Tatiana Fiore (vice-presidente), Fabiana Freitas (secretária-geral), Giuliana Franciulli (secretária-geral adjunta) e Marcel Pereira (tesoureiro).
Tem como candidatos ao Conselho da OAB-SP, na chapa do atual presidente, Caio Augusto: Eliana Galvão Dias, Edileuza Carvalho, Jonadabe Rodrigues Laurindo e Vanete Martins Goes.
“Estamos em um momento ímpar e decisivo, onde reunimos valorosos colegas que, assim como todos advogados de nossa querida Guarulhos, anseiam por uma OAB melhor. Pela Ordem Guarulhos é nosso lema”, afirma o candidato à Presidência.
Propostas
CHOQUE DE GESTÃO
Gestão descentralizada;
Deslocamento da Diretoria pra salas dos advogados nos Fóruns;
Dialogar com juízes e diretores de Fóruns sobre as necessidades que têm na prestação de serviços aos advogados;
OAB ITINERANTE
Reuniões externas para permitir que os que estabelecidos nos bairros tenham condições de acompanhar o andamento dos trabalhos da Subsecção;
APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE
Escola Superior de Advocacia acessível a todos
CENSO DA ADVOCACIA
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA E PLURAL
DEFESA ESPECIALIZADA E CONCRETA DAS PRERROGATIVAS
Plantão fisíco e móvel das prerrogativas
Criação do Aplicativo Prerrogativas
ACOLHIMENTO DOS ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E BACHARÉIS
VIABILIZAR SEDE PRÓPRIA PARA A SUBSECÇÃO
DEFESA DO ESTADO LAICO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE
Chapa 3 – Alexandre Parra
Encabeçada pelo advogado Alexandre Parra, a chapa se compõe com Francine Delfino (vice-presidente); Fátima Schoppan (secretária-geral), Nadson Viana (secretário-geral adjunto) e Roberto Victalino (diretor tesoureiro).
Para o Conselho em S.Paulo, concorrem: Alexandre Cadeu Bernardes, Maria Elizabeth Dias, Henrique Lameirão, Paula Fernandes e Selma Grossi.
Propostas
INDEPENDÊNCIA
OAB Guarulhos sem vínculos com órgãos públicos que a impeça de ter decisões técnicas.
Entidade não subordinada ou submissa a outras instituições. Para ser transparente, a OAB tem que ter independência em seus atos juntos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
TRANSPARÊNCIA
Não só no aspecto financeiro. Mas sim de todos os atos que a OAB praticar. Sejam eles voltados à administração pública ou vinculados aos procedimentos internos.
PLURALIDADE
Criar um senso de pertencimento do advogado à Entidade e Instituição. Têm que se sentir acolhidos e abraçados.
VALORIZAÇÃO
Implementação de todas as outras três bandeiras: soma da independência, da transparência e da pluralidade.
SUPORTE À ADVOCACIA DE GUARULHOS
Aprender com os recém-ingressos na Ordem, que trazem consigo o ar da modernidade e da criatividade.
– Plano de Carreira: dedicar especial atenção à inserção dos jovens;
– Suporte à Jovem Advocacia: modificar a atual estrutura para dinamizar o apoio do estágio à consolidação do escritório;
– Laboratório do Escritório Piloto
– Projeto Mentoria: um mentor jurídico veterano para cada segmento de atuação, com intuito dividir a expertise.
– Impulso Empreendedor: com enfoque na ministração de cursos sobre PNL (Programação Neurolinguística Persuasiva), Oratória, Gestão de Excelência, Publicidade e Propaganda na Advocacia
– Suporte Técnico e o Curso Interino de Prática de Procedimentos Judiciais
– CMM – Cadastro Municipal de Mentores
– Integração com o Poder Judiciário local
MODERNIZAÇÃO
Implementar infraestrutura à advocacia de Guarulhos, de acordo com a nova realidade de virtualização dos serviços jurídicos; espaços coworkings para trabalho e atendimento, com parcerias com coworkings privados para oferecer suporte aos colegas nos atendimentos individuais e/ou reuniões de grupo;
DEFESA DAS PRERROGATIVAS
– Curso interino de prerrogativas da advocacia;
– Ampliação da Comissão de Prerrogativas, com instalação de espaços físicos dentro da nossa casa;
– Orientação e acolhimento à advocacia quando violadas as suas prerrogativas, com a presença efetiva no momento da violação dos representantes de nossa Subseção;
– Tornar público as violações sofridas pela advocacia, assim como as efetivas medidas tomadas;
– Blitz de Combate à Publicidade Irregular.
FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
– Implementar a atuação da Subseção nas ações institucionais voltadas para o fortalecimento dos laços de cidadania, envolvendo assim a Advocacia e a Sociedade de Guarulhos;
– Viabilizar espaço e voz às Comissões Temáticas para que estas possam emitir as suas opiniões técnicas e também possam expor à Sociedade de Guarulhos a sua atuação;
– Promover Audiências Públicas, convocando a sociedade civil organizada, técnicos, peritos, e a população em geral para debater sobre temas relevantes no Município.
COMUNICAÇÃO
– Implementar um contato direito com a Subseção, “Alô OAB”, para que a advocacia faça reivindicações, reclamações, denuncias, criticas, propostas e traga ideias;
– Implementar um sistema interligado entre as Comissões, onde cada acionamento pelo “Alô OAB” gere expediente com acesso a todo o procedimento ao advogado que iniciar a comunicação e resposta em até 24h. ;
– Tornar públicoz todos os atos praticados pela Subseção, para que a advocacia e a sociedade possam ter acesso aos procedimentos e à atuação da OAB Guarulhos em tempo real, salvo os protegidos por sigilo, conforme assim a Lei determina;
– CPA – CENTRAL PERMANENTE DE APRIMORAMENTO: onde todas as sugestões serão atendidas e, após análise com a participação do advogado ou advogada protagonista da sugestão, convalidadas em aprimoramento da NOSSA OAB;
– Criação do Portal da Transparência.
INTERAÇÃO ENTRE A OAB E OS PODERES CONSTITUÍDOS
– Participação efetiva e apartidária da OAB na sociedade
– Convênios entre OAB e a municipalidade nos mesmos termos da Procuradoria Geral do Estado, para atendimento de hipossuficientes financeiros.
– Interação entre as entidades de classe tais como: CIESP, ACE, ACEAG, dentre outras.
SEDE PRÓPRIA
– Tutelar junto à Seccional Paulista a nossa tão sonhada Sede Social própria;
Fotos: de Alexandre Parra, autor Lucas Dantas
Edson Belo e Abner Vidal, reprodução dos respectivos sites