Cerimônia realizada nesta sexta-feira (19) no Teatro Adamastor marcou o lançamento do Diagnóstico Rede de Proteção Intersetorial de Crianças e Adolescentes, elaborado pela Prefeitura de Guarulhos por meio da Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências e do Observatório de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos. O prefeito Guti recebeu o documento das mãos da aluna de ginástica artística Amanda Marques, o qual está disponível no link https://bit.ly/DiagnósticoCriançasAdolescentes2022.
“Todos trabalharam duro para termos esse diagnóstico. Temos que proteger as crianças e os adolescentes de nossa cidade, que são prioridade absoluta”, afirmou o prefeito.
A assistência a crianças e jovens foi abordada pelo secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante.
“Uma das primeiras missões que o prefeito nos passou foi a de fortalecer a causa da criança e do adolescente como prioridade de atendimento, inclusive na legislação. Esse diagnóstico é fruto dessa tarefa e agradeço a todos os membros da comissão”, disse o gestor.
Por sua vez, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Priscila da Silva, lembrou a contribuição do órgão para a conclusão do documento.
“O CMDCA é um conselho de direito de representação paritária que colaborou na elaboração do diagnóstico, mas é importante destacar também o protagonismo da sociedade civil”, disse.
Segundo a conselheira tutelar da região Pimentas Sonidelane Cristina Mesquita, o diagnóstico possibilita mapear e trabalhar diretamente as fragilidades para o fortalecimento da rede de proteção e de atendimento contínuo da criança e do adolescente.
“Cuidar das crianças é um dever de todos. Estamos tornando público esse diagnóstico, que é uma ferramenta necessária para o conhecimento da essência do que é real e que nos aponta os gargalos e os setores em que precisamos melhorar”, disse a conselheira.
Ao final do evento, integrantes de ginástica artística da Secretaria de Esporte e Lazer se apresentaram.
Documento
O Diagnóstico Rede de Proteção Intersetorial de Crianças e Adolescentes é resultado de um compromisso assumido pela Prefeitura em abril de 2021 com o Ministério Público da Infância e da Juventude. Ao longo de 287 páginas o levantamento identifica serviços, fluxos e protocolos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência na cidade de forma a evitar a revitimização e a garantir a escuta especializada, conforme a lei federal 13.431/2017 (Lei da Escuta Especializada, também chamada de Lei da Escuta Protegida).
O documento é uma ferramenta de consulta para a construção de políticas públicas que possibilitará a institucionalização do Guarulhos Cidade que Protege – Programa Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes.