Paralisado há uma semana por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal começou a ter a verba recomposta. Em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DO), na quinta-feira (24) à noite, o governo federal publicou uma portaria que remaneja R$ 37,36 milhões para a área. A verba liberada corresponde a apenas metade do valor necessário.
O recurso veio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A verba destinada à Polícia Federal recebeu servirá para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”.
A retomada da emissão de passaportes não será imediata. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.
*Com Informações da Agência Brasil