Com a finalidade de proteger o consumidor, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) fez no período de 9 a 13 de dezembro, a operação “Aulas Seguras”, com a finalidade de verificar artigos escolares em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, na capital, em São José dos Campos e São Pedro.
Com o objetivo de intensificar a fiscalização nos artigos escolares e alertar a compra de produtos seguros, devido o início do ano letivo e consequente aumento na procura desses produtos, as equipes de fiscalização analisaram apontadores; borrachas; canetas esferográficas; canetas hidrográficas; colas; corretores (adesivos ou tinta); giz de cera; lápis de cor; lápis preto com grafite; lapiseira; marcadores de texto; lancheiras e acessórios; pasta com aba elástica; réguas; tesouras de ponta redonda; tinta para pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim e plástica; carteira e mesa para uso do aluno, se estavam de acordo com as normas que regulamentam a certificação desses itens.
As equipes estiveram em 67 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 13 (19%) que foram orientados e autuados. No total, foram verificados 50.876 produtos e encontrados erros em 1.514 (3%).
Foram reprovados apontadores, tesouras de ponta redonda e canetas esferográficas
A principal irregularidade encontrada durante a fiscalização foi a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que identifica se o produto passou por testes em laboratório acreditado, que visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes visam o uso com segurança do material escolar.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“Além da pesquisa de preços é importante que o consumidor compre apenas os produtos certificados pelo Inmetro, que passaram por diversos testes nos laboratórios acreditados, garantindo dessa maneira a qualidade dos itens a serem utilizados no dia, evitando acidentes de consumo, inclusive, toxidade do produto, a inalação, o manuseio e a procedência duvidosa. Ao encontrar irregularidades, denuncie ao Ipem-SP”, alerta o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Dicas do Ipem-SP
- O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
- No caso de material vendido a granel, entre eles, lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem deve expor o selo do Inmetro;
- Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária;
- Guarde a nota fiscal do produto, que garante a comprovação de origem;
- Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do Ipem-SP, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Ipem-SP
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br
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