Governo Federal, estado de São Paulo e municípios atingidos pelas fortes chuvas no litoral norte estão em uma força-tarefa. A união foi enfatizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 20/2, em São Sebastião (SP).
“A presença do governador Tarcísio, do prefeito Felipe Augusto e do Governo Federal é uma demonstração específica de que é possível a gente exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes, ou a gente pensa diferente ideologicamente. O bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
Lula e uma comitiva de ministros e técnicos do Governo Federal sobrevoaram as áreas mais atingidas pela calamidade e tiveram reuniões de trabalho com autoridades locais e do estado, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto.
Foram mais de 600mm de chuva em poucas horas em São Sebastião e nos arredores. O volume expressivo e inédito causou deslizamento de encostas, obstrução de rodovias, alagamentos na cidade e resultou na morte de pelo menos 37 pessoas e 40 desaparecidos, segundo atualização do UOL.
Desde domingo, o presidente e ministros de estado vêm travando diálogos permanentes com o município e o estado para o envio de aeronaves do Exército, equipes da Defesa Civil especializadas no resgate e atendimento de saúde, na determinação oficial do Estado de Calamidade (essencial para liberar com presteza recursos federais) e para os trabalhos conjuntos de recuperação da logística e dos acessos viários a municípios da região. Muitos pontos estão com falta de abastecimento de água, de internet e de energia elétrica.
Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, há mais de 600 profissionais de Forças Armadas e de Segurança, mais de 50 viaturas e mais de 50 equipamentos pesados em ação. O efetivo conta com militares do Exército, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Já foram deslocados oito helicópteros, duas aeronaves de grande porte do Exército e mais quatro estão sendo encaminhadas para a região.
Habitação digna
Lula ressaltou a necessidade de resgatar a dignidade das pessoas mais vulneráveis, que perderam as casas em função de habitarem regiões inseguras, muitas vezes de encostas, e reafirmou a disposição do Governo Federal de ajudar a resolver o problema de déficit habitacional para pessoas em maior condição de vulnerabilidade.
“Eu às vezes vejo na televisão lugares em que houve desabamento e que já passaram, cinco, seis, sete anos e não foi resolvido o problema habitacional. Dessa vez, prefeito, você vai ter certeza de que o programa de construção de casas para pessoas que perderam suas casas vai acontecer de verdade. Você só tem de arrumar um terreno mais seguro para que a gente possa dizer para as pessoas: ‘vocês vão voltar a ter um ninho de vocês, para cuidar das famílias de vocês’”, disse Lula, citando a retomada do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional do Governo Federal tem a meta de contratar até 2 milhões de moradias até o fim de 2026.
Salvar vidas
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, afirmou que o trabalho em conjunto com o Governo Federal e o do Estado de São Paulo nesse instante tem como foco primordial a busca por sobreviventes. “Ainda que seja clichê a frase, onde há esperança, há vida. Estamos numa operação aérea e terrestre para atender todos os bairros. As Unidades de Saúde estão abastecidas com insumos e atendimento de primeiros socorros”, disse.
Estado de calamidade pública
A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.
Com a decisão, é possível agilizar medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura pública danificada. Uma equipe da Defesa Civil Nacional está na região desde ontem (19) para elaborar planos de trabalho a fim de que possam ser solicitados recursos federais.
A ideia é, num primeiro momento, liberar verbas para cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para as equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão-pipa e de outros veículos.
*Com Informações da Secom, UOL e Agência Brasil