O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com a finalidade de proteger o consumidor, integra operação com início nesta terça-feira, 11 de abril, referente ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
Além do Ipem-SP, a operação contará com o apoio das superintendências do Surrs (Instituto no Rio Grande do Sul) e Surgo, em Goiás, e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), e será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta, o alvo são as balanças comerciais.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV são alguns dos produtos a serem fiscalizados.