Conforme o Click Guarulhos vem denunciando há meses, o “Projeto Óculos Solidário” é um golpe contra os consumidores. Nesta terça-feira, o Procon divulgou que autuou a clínica de optometria responsável por essa nociva estratégia de vendas.
O órgão fiscalizador informa que também oficiou ao Ministério Público, solicitando que sejam tomadas medidas nas esferas cível e criminal.
De fato, é imprescindível que as providências contra esse grupo não se limitem a multas, pois os prejuízos que causam ao consumidor também não ficam só no aspecto financeiro. As consultas não são feitas por oftalmologistas, mas por optometristas. Como relatou um dos queixosos, a clínica lhe prescreveu óculos com medidas totalmente diferentes das corretas. Um erro como esse pode causar problemas irremediáveis à pessoa.
A consulta com médico oftalmologista não se resume a receitar óculos ou lentes, pois deve levar em conta o histórico do paciente e avaliar se há tratamentos que possam ser feitos, inclusive, conforme o caso, recomendar cirurgia, pois há situações nas quais óculos não resolvem. Há normas que proíbem oftalmologistas de terem ligações com óticas, exatamente para que não tenham interesse na venda de nenhum produto. Já os optometristas dessas clínicas têm como único interesse a venda.
Apenas multas não resolvem, porque eles vendem lentes a preços muito superiores aos de mercado e os compradores ainda acabam assumindo dívidas acima do que podem pagar, porque embutem juros no parcelamento. Há casos em que o consumidor é induzido a comprar com cartão de crédito com a marca da loja, o que leva a assumir também tarifas de serviços. Ou seja, pagar multas é muito pouco, porque é um custo facilmente coberto pelo alto lucro que obtêm.
É muito importante que esse esquema seja efetivamente proibido de continuar, porque usam nomes diferentes dos tais projetos a cada momento, como “Programa Enxerga São Paulo” e “Programa Brasil que Enxerga”. Só uma medida extrema impedirá que continuem lesando consumidores.
Valdir Carleto