Com uma população estimada em 1, 4 milhão de habitantes, Guarulhos terá R$ 6,5 bilhões para 2024. Em 2023 foi apresentado um orçamento de R$ 7,03 bilhões e em 2022, R$ 5,79 bilhões. As diretrizes orçamentárias para o ano que vem foram apresentadas nesta quinta-feira, 15 de junho, na Câmara Municipal pelo secretário municipal de Governo, Edmilson Americano.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
O objetivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é orientar a elaboração da lei orçamentária. A LDO de 2024 contém 81 programas, segundo Americano, que articulam um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual, além de 303 ações das secretarias municipais.
O valor dos programas estará distribuído da seguinte forma:
- R$ 12,1 milhões para a Secretaria de Governo;
- R$ 10,2 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
- R$ 32,9 milhões para a Secretaria de Justiça;
- R$ 303,5 milhões para a Secretaria de Obras;
- R$ 147,5 milhões para a Secretaria de Transportes;
- R$ 723 milhões para a Secretaria de Gestão;
- R$ 5,1 milhões para a Secretaria de Cultura;
- R$ 7,6 milhões para a Secretaria de Trabalho;
- R$ 5,5 milhões para a Secretaria de Esportes;
- R$ 45,5 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social;
- R$ 1,5 milhão para Secretaria de Desenvolvimento Científico;
- R$ 56,5 milhões para a Secretaria de Meio Ambiente;
- R$ 29,5 milhões para a Secretaria de Segurança Pública;
- R$ 20,4 milhões para a Secretaria de Habitação;
- R$ 292,8 milhões para a Secretaria de Serviços Públicos;
- R$ 3 milhões para a Coordenadoria da Defesa Civil;
- R$ 199 mil para a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor;
- R$ 3,1 milhões para a Secretaria de Direitos Humanos;
- R$ 590 mil para a Controladoria Geral do Município;
- R$ 323,8 milhões para a Secretaria de Administrações Regionais;
- R$ 669,2 milhões para o Ipref;
- R$ 1,6 bilhão para a Secretaria de Educação;
- R$ 1,3 bilhão para a Secretaria de Saúde;
- R$ 45 milhões para a Secretaria da Fazenda;
- R$ 532,2 milhões para encargos do município;
- R$ 170 milhões para a Câmara Municipal.
O secretário Americano explicou aos parlamentares que a receita é insuficiente para atender a todas as demandas do município.
“A receita recebida, de fato, não está atendendo a estimativa, por fatores econômicos e da própria inadimplência; além disso, o ICMS, que é estadual, caiu bastante; o IPTU teve 50% de inadimplência, por isso estamos fazendo o programa de parcelamento incentivado”, concluiu.