Criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, o programa “Desenrola Brasil” começará a operar já na próxima segunda-feira (17).
A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
Segundo o governo, também a partir de segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. Esse processo tem que ser concluído até o próximo dia 28.
Em troca, os bancos que aderiram ao programa deverão retirar da lista dos birôs de crédito na segunda-feira o nome de cerca de 1,5 milhão de pessoas que devem até R$ 100,00 e estão com o nome negativado na Serasa ou no SPC, por exemplo.
Não é perdão de dívidas
O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.
Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o “nome limpo” – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.
Essa determinação foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola.
A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos.