Com a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a antiga Contribuição Sindical, que era de um dia de trabalho por ano, passou a ser opcional. Apesar do nome, até então ela era obrigatória. Desde então, o empregado, ainda que tivesse sido beneficiado pelo acordo coletivo conseguido graças à ajuda do sindicato de sua categoria, poderia assinar uma carta recusando pagar o valor, evitando que viesse descontado em seu holerite.
Tendo Lula voltado à Presidência da República, esse é um ponto da reforma trabalhista no qual o novo governo pretende mexer. Luiz Marinho, que teve origem no movimento sindical e é o ministro do Trabalho, defende a volta do imposto com a justificativa de que “uma democracia precisa ter um sindicato forte”. Ele alega que “se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”.
O novo imposto que o governo Lula quer criar seria de até 1% da remuneração anual do empregado, incidindo sobre 13º salário, férias e outros benefícios, o pode significar quase quatro vezes o que era pago antigamente, com a atenuante que seria “negociável”. Porém, não seria tão simples derrubar a proposta em uma assembleia sindical, porque, caso os empregados presentes estiverem de acordo com diversos itens da pauta de negociação e quiserem recusar só a proposta do imposto sindical, todos os outros itens também seriam rejeitados, voltando tudo à estaca zero.
Ainda que seja válido o argumento de que numa democracia é importante haver sindicatos fortes e que da forma atual eles perderam muito da receita que tinham, o valor que está sendo pretendido e a forma como se cogita recriar o novo imposto é um tiro no pé do governo Lula, pois a proposta vai na contramão da promessa de que os empregados passariam a ter um melhor padrão de vida. Os sindicatos podem merecer uma contrapartida por defender os interesses dos empregados, mas essa contribuição deve ser módica, que possa ser paga sem que isso doa no bolso.
Por enquanto, não se cogita que o Congresso coloque em pauta esse projeto. Como a divulgação das regras vem causando alvoroço, é previsto que haja muita discussão em torno disso e que o Ministério do Trabalho conclua por amenizar a pancada nas costas dos empregados. Caso contrário, o desgaste do governo tende a ser gigantesco.
Observe que uso o termo “empregados” e não “trabalhadores”, como o ministro Luiz Marinho se refere, porque, salvo exceções, empregadores e profissionais liberais também costumam trabalhar muito, geralmente mais horas por dia do que os próprios empregados. Portanto, não são só empregados que devam ser chamados de trabalhadores.
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Valdir Carleto
foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil