A Justiça de São Paulo suspendeu a distribuição do material didático digital elaborado pela Secretaria Estadual de Educação. A decisão da juíza Simone Casoretti atende a pedido da deputada estadual Maria Izabel Noronha (PT). Na ação, a parlamentar aponta graves erros nos slides que estão sendo usados pela rede estadual de educação.
A magistrada estipulou prazo de 48 horas para cumprimento da decisão e multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Erros
Erros grotescos foram encontrados em diferentes disciplinas, entre elas história, biologia e matemática.
Em um dos trechos, é dito que, em 1888, Dom Pedro II assinou a Lei Áurea, quando, na verdade, a lei que encerrou a escravidão institucionalizada no Brasil foi assinada pela filha do monarca, a Princesa Isabel. Em outro trecho é dito, também de forma equivocada, que o transtorno do deficit de atenção e hiperatividade é transmissível pela água.
Já na disciplina de matemática, na aula 7, para o 6° ano do ensino fundamental, foi encontrado erro em uma conta básica de divisão. Em vez de 36 dividido por 9 ser igual a 4, o resultado apontava 6.
“Da leitura dos documentos, é possível constatar que no material digital existem erros de conteúdo, que merecem ser corrigidos pelo órgão responsável, sob pena de comprometera qualidade da educação no estado e prejudicar o processo de aprendizado dos alunos”, enfatiza a juíza.
Material digital
Uma decisão judicial já havia determinado que o governo estadual não poderia utilizar somente o material digital, alvo de questionamentos agora, abrindo mão do o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL). Após a decisão, a Secretaria Estadual de Educação informou que voltaria a usar os livros do programa nacional na rede de São Paulo.
O governo paulista havia definido que os estudantes do 6º ao 9º ano usariam apenas o material digital elaborado pelo próprio governo, com a opção de imprimir esses conteúdos para garantir o acesso de todos os estudantes.
Programa nacional do Livro
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é uma política do Ministério da Educação com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. Segundo o MEC, a permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação e um dos princípios básicos do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas.
A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. As obras são avaliadas por professores, mestres e doutores inscritos no banco de avaliadores do MEC.
O material do MEC é fornecido sem custo aos estados.
Secretaria de Educação
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que ” todas as incorreções apontadas já foram sanadas, os materiais utilizados em sala de aula já foram substituídos e nenhuma escola do estado segue com material didático que contenha as falhas identificadas”.
A pasta destacou que trabalha na melhoria do material didático e que reforçou a equipe responsável pela elaboração do conteúdo. “Entre os principais esforços de melhoria, está a formação de um mutirão para revisar novamente todas as aulas disponibilizadas para a rede no segundo semestre”, acrescenta o comunicado.
*Com Informações da Agência Brasil