Nessa segunda-feira (6/11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a mulheres que sofreram mutilação mamária em função de tratamento contra o câncer o direito a cirurgia plástica reparadora obrigatória pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outro texto aprovado busca introduzir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência. As duas propostas seguem para discussão no Senado.
Manobra de Heimlich
Também foi aprovado e será enviado ao Senado um projeto de lei que obriga a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e em outros estabelecimentos. A manobra é usada em caso de engasgo.
O cartaz deve apresentar de forma clara e visível as informações de procedimento para socorrer pessoas com as vias aéreas bloqueadas ou engasgadas, a fim de evitar asfixia, que pode levar à morte. Contatos de emergência também devem ser divulgados.