Centenas de imigrantes, a maioria originária do Vietnã, permanecem retidos em uma área restrita do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Polícia Federal (PF), esse grupo totaliza 358 pessoas que aguardam direcionamentos para retorno ao país de origem, ingresso em um terceiro país, ou a possibilidade de solicitar refúgio no Brasil.
Há indícios de que esse número possa ser ainda maior, conforme informado por funcionários do aeroporto à Agência Brasil, mencionando um novo contingente de imigrantes desembarcados nesta sexta-feira (8) em Guarulhos.
A chegada expressiva desses imigrantes nas últimas semanas chamou a atenção das autoridades brasileiras. Eles partiram da Europa com conexão prevista no Brasil, contudo, recusaram seguir viagem, buscando permissão para permanecer no país. Suspeita-se que redes de coiotes e de contrabando estejam envolvidas nesse movimento migratório, sugerindo um possível interesse em utilizar o Brasil como trampolim para os Estados Unidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou estar monitorando de perto esse aumento no fluxo de estrangeiros no Aeroporto de Guarulhos.
Inadmitidos no país
Os imigrantes retidos se encontram na condição de inadmitidos (recusados, vetados), pois ainda não formalizaram sua entrada no país, estando desprovidos de visto ou documentos adequados. Nesse espaço restrito, aguardam a oportunidade de solicitar refúgio ou serem repatriados para seus países de origem. De acordo com relatos de funcionários do aeroporto, essas pessoas estão sendo providas de alimentação e acomodação, aguardando as deliberações das autoridades brasileiras.
Pedido de refúgio
A Polícia Federal informou que, até a noite de quarta-feira (6), cerca de 150 desses indivíduos manifestaram interesse em solicitar refúgio no Brasil. O órgão salientou que esse é um fluxo recente que cresceu consideravelmente na última semana, com 189 viajantes se apresentando no aeroporto somente no sábado e domingo. Durante todo o ano de 2023, aproximadamente 693 pessoas do Vietnã foram recebidas no Brasil.
O Brasil segue uma política de vistos baseada na reciprocidade, exigindo vistos de países que também demandam essa formalidade de cidadãos brasileiros. No caso do Vietnã, por exemplo, a exigência de visto é mantida, salvo em situações de trânsito restrito à área de segurança do aeroporto. A Polícia Federal reportou que, somente neste ano, 729 viajantes internacionais foram impedidos de ingressar no país.
Por outro lado, o refúgio é oferecido pelo Brasil a estrangeiros que enfrentam perseguição ou grave violação de direitos humanos em seus países de origem, como no caso de cidadãos afegãos fugindo do regime do Talibã.
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou que mais de trezentas pessoas se encontram nessa área restrita do aeroporto, algumas delas demonstrando interesse em solicitar refúgio. Os pedidos de refúgio são tratados com sigilo, de acordo com o órgão.
GRU Airport não se pronuncia
A GRU Airport, concessionária do Aeroporto de Guarulhos, optou por não se pronunciar sobre o assunto, orientando que as informações sejam obtidas com a Polícia Federal e a prefeitura de Guarulhos, por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante.
A Defensoria Pública da União (DPU) visitou a área restrita do Terminal 3, constatando a presença de aproximadamente 480 pessoas de diversas nacionalidades, especialmente vietnamitas. Preocupada com a situação, a DPU recomendou ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal a admissão imediata e excepcional desses indivíduos no país, priorizando grupos vulneráveis como gestantes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres com filhos e casos de risco à saúde.
Além disso, a DPU propôs a criação de um grupo de trabalho com participação da Polícia Federal e Ministério Público Federal para acompanhar esse fluxo migratório.
A Agência Brasil buscou contato com a Embaixada do Vietnã no Brasil, porém não obteve resposta até o momento.
*Com informações da Agência Brasil