O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anuncia sua agenda de mutirões de reconhecimento de paternidade do programa “Encontre o Seu Pai Aqui” para o ano de 2024. Estes eventos cruciais ocorrerão mensalmente, buscando promover a justiça e fortalecer os laços familiares, sempre das 7h às 14h.
Os mutirões, programados para acontecerem uma vez a cada mês ao longo do ano, visam oferecer um ambiente acessível e acolhedor para famílias em busca do reconhecimento de paternidade. Este esforço contínuo do Imesc reflete o compromisso em lidar com questões legais de forma eficaz e compassiva.
A importância desses mutirões vai além da esfera legal. Proporcionar às famílias a oportunidade de resolver questões de paternidade não apenas estabelece direitos e responsabilidades legais, mas também contribui para o bem-estar emocional e a estabilidade familiar.
O Imesc reafirma seu comprometimento em promover uma sociedade mais justa e equitativa, reconhecendo a importância fundamental do vínculo paterno na formação e no desenvolvimento das crianças.
Acompanhe as datas específicas dos mutirões, e também fiquem atentos aos canais de comunicação disponíveis no site oficial www.imesc.sp.gov.br e nas redes sociais (Facebook e Instagram).
- Fevereiro – dia 1º e dia 29.
- Março – dia 22
- Abril – dia 26
- Maio – dia 24
- Junho – dia 28
- Julho – dia 26
- Agosto – dia 30
- Setembro – dia 27
- Outubro – dia 25
- Novembro – dia 28
- Dezembro – dia 12
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
- Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
- Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
- Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.
E se o suposto pai for falecido?
- Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro graudo falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
- Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
- Os atendimentos no mutirão são por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento prévio.
Desde o lançamento do programa “Encontre Seu Pai Aqui”, em novembro de 2016, quase 17 mil (16.923) solicitações já foram registradas.