O Carnaval é uma festa popular conhecida por sua alegria e descontração. E se tem algo que não combina com a folia é a importunação e o assédio sexual, especialmente contra mulheres. E o período da folia costuma registrar, infelizmente, números alarmantes tanto de assédio e importunação sexual, com de estupros: dados de 2020 revelam que os casos relacionados a denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres costumam aumentar até 20% nos meses nos quais ocorre o Carnaval.
A advogada Izadora Barbieri, do escritório Melo e Barbieri Sociedade de Advogadas, destaca que o assédio, em qualquer forma, é uma violação dos direitos fundamentais e pode resultar em sérias consequências legais para os agressores.
“O assédio é inaceitável em qualquer contexto, incluindo o Carnaval. As vítimas devem estar cientes de que têm direitos e recursos legais para buscar justiça”, enfatiza Barbieri.
No contexto jurídico, as vítimas de assédio durante o Carnaval podem buscar amparo na legislação brasileira, que criminaliza diversas formas de violência, incluindo assédio sexual. A Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos.
A advogada explica que é fundamental que as vítimas procurem ajuda imediatamente e denunciem o ocorrido às autoridades competentes.
“Preservar provas, como fotos ou testemunhas, pode fortalecer o caso em uma eventual ação legal”, aconselha.
Izadora ressalta que as próprias autoridades reforçam o policiamento no entorno dos blocos de rua e dos desfiles de escola de samba. Em São Paulo, a Operação Carnaval inclusive divulgou que 20 mil policiais estarão atuando na segurança durante a folia. A corporação recebeu inclusive treinamento específico para lidar com casos de importunação sexual, com policiais mulheres atuando no acolhimento das vítimas durante o Carnaval.
Dicas de proteção
Além das medidas legais, a advogada destaca a importância da prevenção e empoderamento das mulheres para evitar situações de assédio. Veja algumas dicas:
1. Esteja Atenta ao Entorno
Conheça o ambiente ao seu redor e evite locais mal iluminados e pouco movimentados. Ficar em áreas mais movimentadas pode ser uma forma de se proteger.
2. Estabeleça Limites Claros
Não hesite em dizer “não” e estabelecer limites claros se alguém estiver se comportando de maneira inadequada. Se sentir desconfortável, peça ajuda a pessoas próximas ou à segurança do evento.
3. Mantenha Contato com Amigos
Informe seus amigos sobre seus planos e mantenha contato constante. Em situações de emergência, ter uma rede de apoio pode ser crucial.
4. Use Meios de Comunicação
Utilize dispositivos móveis para se comunicar rapidamente em caso de emergência. Aplicativos de mensagens podem ser úteis para manter contato com amigos ou familiares.
5. Denuncie
Se você for vítima de assédio, não hesite em denunciar à polícia e às autoridades competentes. Casos podem ser denunciados pelo 190 ou 181.
Izadora Barbieri enfatiza que a conscientização, a denúncia e a educação são peças-chave na luta contra o assédio.
“Nós, como sociedade, precisamos trabalhar juntos para criar um ambiente onde todas as pessoas, independentemente do gênero, possam desfrutar do Carnaval sem o medo do assédio. A responsabilidade é de todos nós”, conclui a advogada.