A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira, dia 24 de maio, a Operação Vaporis. Na operação foram apreendidos 85 mil cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, em uma operação contra a venda ilegal desses produtos na Avenida Paulista e na Rua 25 de Março, na região central de São Paulo.
Distribuidoras e lojas foram o alvo da primeira etapa da operação, que fiscalizou 47 estabelecimentos. Os produtos apreendidos foram avaliados em cerca de R$ 6,6 milhões.
De acordo com a Receita Federal, a próxima fase da operação terá como alvo o comércio online de cigarros eletrônicos.
Operação Vaporis
O nome da operação, Vaporis, significa vapor em latim. Ele remete ao vapor que é produzido pelos cigarros eletrônicos e inalado pelos seus consumidores.
A ação se insere em um esforço crescente por parte da Receita Federal de enfrentamento, em todo o País, ao contrabando de cigarros eletrônicos. O Órgão vem registrando aumento contínuo na apreensão desses dispositivos, seus componentes e acessórios. Somente de janeiro a abril de 2024, já foram apreendidas cerca de 615 mil unidades, avaliadas em mais de R$ 27 milhões, o que representa quase metade do que foi apreendido pela Receita Federal em 2023.
Sobre os cigarros eletrônicos
Os cigarros eletrônicos são dispositivos que têm importação, comercialização e propaganda proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. Sua introdução irregular no País configura, portanto, crime de contrabando, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão de dois a cinco anos.
Em abril último, a Anvisa manteve as proibições e atualizou o regulamento referente aos dispositivos eletrônicos para fumar, passando a proibir também seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privados, nos termos da Lei Antifumo.
