Após outros episódios de tentativa de desocupação de uma área municipal no bairro dos Morros, região do Cocaia, que é utilizada há vários anos pelo Projeto Social Sociedade Cultural Império do Samba, houve uma ação da GCM na manhã de domingo, 4/8, considerada truculenta pelo coordenador do projeto, Leandro Império, e por moradores que estavam no local.
Segundo relatos e imagens postadas em redes sociais, os guardas estavam fortemente armados, determinando que o local fosse esvaziado. Diante de negativa de pessoas que lá estavam, incluindo idosos, mulheres e crianças, utilizaram gás de pimenta para forçar a evacuação do recinto.
Senhoras passaram mal e crianças ficaram assustadas e chorando. Os próprios GCMs acompanharam crianças, levando-as para o lado de fora. Um guarda usou gás de pimenta mesmo do lado de fora da ONG.
Nas redes sociais, a ação da GCM foi condenada por muitos internautas, enquanto outros defenderam a atitude, pelo fato de ter havido recusa em desocupar a área. Leandro Império afirma que tudo ia bem até que foi anunciado que ele seria candidato a vereador por um partido contrário à atual administração. “É perseguição política. Nunca fizeram nada aqui. Estava tudo abandonado, cheio de ratos. Nós que limpamos e organizamos tudo. Estamos aqui há mais de 20 anos. Mantemos cursos e atividades para crianças e jovens. Por que quem nunca ajudou vem agora nos expulsar, sem ordem judicial?”, argumenta. O episódio foi relatado na convenção que confirmou a candidatura do ex-prefeito Elói Pietá à Prefeitura, pela candidata a vice, Fran Corrêa. Ela chamou Leandro ao palco e pediu solidariedade a ele e aos que o ajudam na ONG.
OUTRO LADO
Enviamos questionamento à Prefeitura, que respondeu, por meio da Assessoria de Imprensa:
A desocupação deu-se a partir de notificação feita pelo Dacoi, subordinado à Secretaria da Justiça, em abril deste ano, já que o imóvel estava ocupado irregularmente.
Imóveis públicos para serem usados necessitam do cumprimento de certos requisitos a partir da solicitação de algum interessado, que pode ser deferida ou não, conforme critérios estabelecidos pela administração.
Vale esclarecer que o poder público municipal possui o poder de polícia administrativa, podendo executar esse tipo de desocupação de imóvel de propriedade dela independentemente de ordem judicial. Isso foi reconhecido pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos ao indeferir a liminar de manutenção de posse ajuizada pelo ocupante irregular.
Sobre a ação deste domingo (4), a GCM esclarece que, ao chegar ao local, houve resistência de pessoas que tentaram impedir a entrada da equipe. Foi necessária a intervenção na área externa para que os agentes conseguissem garantir a ordem.
Naquele momento não havia mulheres, crianças e idosos impedindo a entrada dos agentes. Assim que ocupou o espaço, a GCM imediatamente ajudou as pessoas que ainda se encontravam na área interna a saírem em segurança do local.
Durante o período em que a GCM permaneceu no local não houve qualquer registro de populares informando lesões em decorrência da ação.
