O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o governo estadual a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um estudante que foi vítima de racismo na Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, no Parque Continental, em Guarulhos, em junho de 2023. As agressões partiram de um professor da unidade de ensino. Ele foi demitido.
De acordo com depoimentos de testemunhas e da própria vítima, o docente se referiu ao aluno com frases como “ele se parece com cachimbo de macumba” e “não vou à praia para não ficar preto como ele”.
No dia do ocorrido, o jovem foi levado à diretoria por estar conversando em horário inapropriado com um colega. Após a criança sair da sala, o professor proferiu comentários racistas, piadas e analogias ofensivas, na presença de outros estudantes.
Em outra ocasião, o professor afirmou que todos os alunos da escola eram “pretos, pobres e burros”.
O relator do caso, desembargador Eduardo Prataviera, destacou que o fato teve especial gravidade justamente por ter sido cometido por um professor, figura de autoridade e referência na formação dos alunos.
“O ambiente escolar deve ser um espaço receptivo, de aprendizado e respeito, e o ato do docente de proferir comentários e injúrias de cunho racista direcionados a um dos alunos não apenas fere a dignidade da vítima, mas também abala a confiança na instituição de ensino e na atuação do Estado, que tem o dever de assegurar uma educação livre de discriminação. A omissão estatal na prevenção e punição dessas condutas agrava ainda mais a situação, pois contribui para a perpetuação do preconceito em um contexto que deveria combatê-lo”, ressaltou Prataviera.
Em nota, o governo de São Paulo informou que já foi notificado da decisão e o processo está sob análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP).