Medidas protetivas de urgência são importantes aliadas a fim de coibir violência contra a mulher. Somente nesta semana, agentes da Inspetoria Norte e da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos prenderam dois homens que desobedeceram ordens judiciais para manter distância da vítima assistida pelo programa de proteção da GCM. Os casos recentes aconteceram no Centro de Guarulhos e Jardim São João.
Na noite da última terça-feira, foi preso um homem procurado pela Justiça por descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). A prisão ocorreu na avenida Monteiro Lobato, no Centro da cidade, durante patrulhamento preventivo realizado por volta das 23h.
A equipe da GCM foi acionada após avistar uma mulher correndo aflita pela calçada. Ao ser abordada, ela relatou que estava sendo perseguida pelo ex-marido em uma motocicleta. Com base nas informações fornecidas pela vítima e nas características do suspeito, os guardas conseguiram localizá-lo e realizaram a abordagem ainda na mesma via.
Durante a averiguação, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra o agressor, expedido pela 6ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos, em razão do descumprimento da ordem judicial que determinava o afastamento da vítima.
O homem foi conduzido ao 1º Distrito Policial (Avenida Monteiro Lobato, 244 – Guarulhos), onde o delegado de plantão autorizou a prisão e registrou o boletim de ocorrência por captura de foragido.
Na madrugada da segunda-feira (16), os agentes da Inspetoria Norte prenderam um homem por descumprimento de medida protetiva de urgência no Jardim São João.
A vítima acionou a Central 153 da GCM após perceber que o ex-companheiro estava na porta de sua residência tentando invadir o imóvel, em claro desrespeito à medida judicial em vigor. Imediatamente, uma equipe de policiamento preventivo foi direcionada ao local e conseguiu deter o agressor.
Ambas as partes foram encaminhadas ao 7º Distrito Policial, onde o delegado de plantão registrou o auto de prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
Central 153 – SOS Patrulha Mulher
Reitera-se que ao sentir-se constrangidas ou ameaçadas, mulheres podem acionar a Central 153. No caso de vítima assistida pelo programa de proteção, o aplicativo SOS Patrulha Mulher dispara um sinal sonoro de alerta. A tecnologia está a serviço das vítimas de violência doméstica cadastradas na plataforma. Com um toque no celular, o pedido de socorro indica com exatidão o local do acionamento e o nome da vítima.
A atuação rápida da GCM reforça o compromisso da corporação com a proteção das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica.