O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes.
O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do Felca, nome artístico de Felipe Bressanim Pereira, youtuber e influenciador digital contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social.
O influenciador Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que usam crianças e adolescentes em situações consideradas de adultos para aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos, a chamada “monetização” dos conteúdos.
“Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, defendeu Felca nesse fim de semana.
O governo federal elogiou a iniciativa de Motta. A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela relação com o Legislativo, defendeu que é preciso responsabilizar as plataformas.
“[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, afirmou.
O tema também foi comentado pelo advogado-geral da Uniao (AGU), Jorge Messias, que alertou para a promoção de conteúdos criminosos pelos algoritmos das redes sociais.
“Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, destacou.
Denúncia de Felca ganha força nacional
No material, Felca aponta que determinadas práticas e conteúdos expõem menores de idade de forma indevida, potencialmente atraindo criminosos e pedófilos.
“Adultização”. Este é o título do vídeo em que Felca denuncia mais de 200 pessoas. Em uma ação direta e sem medo, ele mostra como figuras adultas “se aproveitam” da imagem de crianças ou adolescentes em redes sociais.
Adultização infantil
A ‘adultização’ infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos. A prática pode provocar a erotização e apresentam efeitos que prejudicam o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, segundo a Instituto Alana, organização que trabalha na proteção da criança e do adolescente.
Como proteger crianças e adolescentes dessa exposição inadequada?
Algumas ações de prevenção e orientação podem ser fundamentais no cotidiano:
- Supervisão dos responsáveis: Acompanhar o tipo de conteúdo acessado e produzido pelos menores, orientando sobre limites e privacidade.
- Diálogo aberto: Converse sobre os perigos da internet, incluindo questões relacionadas à imagem, ao consentimento e ao respeito próprio.
- Configurações de privacidade: Ajustar perfis e conteúdos para limitar a exposição pública, reduzindo o alcance de possíveis situações de risco.
- Denúncia: Identificar e reportar comportamentos suspeitos ou exposições inadequadas em plataformas e órgãos de proteção à infância.
A discussão sobre a “adultização” e os limites da internet não possui respostas simples, pois envolve diversos fatores socioculturais, jurídicos e econômicos. Entretanto, manter o foco no bem-estar e desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes deve ser prioridade de todos os setores da sociedade, observando sempre as diretrizes legais e éticas. O monitoramento contínuo, aliado à educação digital, tende a ser uma das principais estratégias para a defesa dos direitos desse público tão vulnerável.
*Com Informações da Agência Brasil e Correio Braziliense