Corre nas redes sociais de grupos de motoristas que trabalham no sistema complementar do Transporte Coletivo que a paralisação e protestos desta quinta-feira ainda não deram resultado e que continuarão parados enquanto não receberem os valores a que têm direito. Eles propagam que todos fotografem os pontos de ônibus para demonstrar que fazem falta para o sistema funcionar completamente.
Enviamos questionamentos à Assessoria de Imprensa da Artesp, órgão do governo estadual que substitui a EMTU, aqui reproduzidos:
Motoristas de coletivos da RTO paralisaram nesta quinta-feira, alegando atraso no pagamento dos valores a receber.
Solicitamos que a Artesp se pronuncie quanto às providências tomadas para regularização dos pagamentos e retorno ao serviço.
Por oportuno, tendo em vista decisão do STF eliminando o sistema, por não haver licitação, solicitamos informar qual o futuro do serviço RTO (Reserva de Transporte Operacional) em 2026?
Qual será a opção para quem trabalha no serviço e seus usuários?O governo estadual tem algum plano para a substituição desse serviço, tendo em vista faltar apenas 75 dias para a extinção do RTO?
Não obtivemos resposta.
Ao Diário do Transporte, a Artesp respondeu nos termos a seguir, sem definir data para pagamento dos que trabalham no RTO:
“A operação da RTO passa por um processo de transição gradual, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a descontinuidade do modelo por não ter origem em processo licitatório.
Em razão da liquidação da EMTU, a SPI conduz o encerramento do serviço até o final de 2025, de forma planejada e coordenada” com os operadores e o CMT.
A Artesp esclarece que os repasses financeiros serão concluídos assim que o termo de sub-rogação contratual, documento necessário para garantir a conformidade jurídica dos pagamentos, for formalizado.
A população continuará sendo atendida normalmente pelo sistema metropolitano regular, sem prejuízo às linhas antes complementadas pela RTO.
Todas as medidas adotadas visam assegurar segurança jurídica, transparência e continuidade do transporte público durante a fase de transição”.