O caso do motorista da carreta que parou o Rodoanel Mário Covas por cerca de cinco horas na semana passada, em Itapecerica da Serra (SP), teve uma reviravolta e trminou com o homem sendo indiciado pro falsa comunicação de crime.
Tratado como sequestro com ameaça de bomba no começo, o episódio terminou com o condutor confessando que mentiu sobre o sequestro e que foi ele mesmo que produziu o falso explosivo.
A ocorrência provocou uma mobilização do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e gerou quase 40 km de congestionamento. O que a lei diz sobre a falsa ativação dos serviços de segurança pública no Brasil?
Segundo o Código Penal, o ato de mentir para as autoridades sobre a ocorrência de um delito, mobilizando o aparato policial, enquadra-se no crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção e está previsto no Artigo 340 do Código Penal:
“Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.”
A pena de detenção para o Artigo 340 é considerada de menor potencial ofensivo, o que geralmente implica a aplicação de medidas alternativas, previstas no Código de Processo Penal.
Relembre o caso
O simulacro de bomba caseira foi encontrado amarrado ao motorista do caminhão que bloqueou o Rodoanel Mario Covas, na Grande São Paulo, na última quarta-feira, 12 de novembro. O homem relatou ter sido sequestrado e instruído a estacionar o caminhão na rodovia.
Segundo a Aresp, agência que regula o serviço de transporte em São Paulo, o motorista teria sido vítima de um assalto por volta das 4h. Ele alegou que os criminosos teriam colocado explosivos no veículo e instruído o motorista a não sair do caminhão. O caso ocorreu no Km 44.
A execução do plano ocorreu na manhã seguinte. O motorista parou o veículo no quilômetro 32, desceu da cabine e arremessou uma pedra contra o próprio para-brisa — objeto que ele mesmo reconheceu posteriormente na delegacia. Em seguida, ligou para um conhecido informando falsamente sobre um roubo. Para dar veracidade à cena, estacionou a carreta atravessada na pista, amarrou as próprias mãos e simulou ter sido rendido. Ele alega ter desmaiado na sequência devido ao forte estresse emocional, recobrando a consciência apenas durante o socorro.
Investigação desmente versão inicial
A Polícia Civil desmontou a versão de Dener através de provas técnicas e inconsistências no primeiro depoimento. O delegado responsável pelo caso, Marcio Fruet, explicou que o confronto de dados foi fundamental. Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o motorista estaciona, urina na via e atira a pedra contra o caminhão, iniciando o que ele chamou de “ataque”.
Além disso, o condutor de um carro de passeio relatou aos investigadores que a carreta realizou manobras perigosas, fechando seu veículo pouco antes de bloquear a rodovia, e confirmou não ter visto nenhuma ação criminosa externa. Confrontado com essas evidências, Dener abandonou a narrativa de que três homens armados o haviam sequestrado para roubar o caminhão e levar armas ao Rio de Janeiro.
O que teria motivado a mentira?
Sobre os motivos que o levaram a cometer o ato, o motorista apresentou justificativas variadas. Alegou que a escolha do local foi aleatória e que não mediu as consequências de seus atos, mas também afirmou que sua intenção era protestar e chamar a atenção para a insegurança enfrentada pelos caminhoneiros nas estradas brasileiras. Ele negou o uso de entorpecentes ou medicamentos controlados, atribuindo o ocorrido a questões emocionais. Atualmente, ele diz estar sob acompanhamento psicológico.
O episódio afetou a circulação no Rodoanel Mário Covas, anel viário estratégico que conecta rodovias como a Régis Bittencourt, Imigrantes, Anchieta, Dutra, Bandeirantes e Castello Branco. A interdição prejudicou o fluxo tanto em direção ao litoral e ao porto de Santos quanto para o interior paulista e outros estados.
*Com Informações da NSCTotal, JP News e Record News