Guarulhos Fest Show em risco? O Ministério Público acatou as denúncias em relação a execução de obras para instalação de arena destinada ao evento “Guarulhos Fest Show 2025” no Parque Cecap e deu 10 dias de prazo para que a Prefeitura explique as irregularidades apontadas nas ações populares impetradas na Justiça. Desde o dia em que foi anunciado e com um público estimado em 70 mil pessoas/dia, o evento previsto para ocorrer entre os dias 5 e 8 de dezembro, tem gerado muita polêmica e diversas manifestações contrárias de moradores do Cecap.
Entre as motivações que geraram a denúncia estão a supressão de vegetação, aterramento de nascentes, ausência de licenciamento ambiental, impacto ambiental e de vizinhança, bem como indícios de contratação de empresas sem licitação. Também foram citados os riscos à segurança estrutural, poluição sonora acima dos limites legais e danos às residências vizinhas. Ressalta-se a proximidade também com o Hospital Geral de Guarulhos.
Consta ainda nas ações populares, que a área é classificada como Área de Interesse Ambiental (AIA), com nascentes e vegetação nativa, e que não foram apresentadas placas informativas, licenças ou estudos técnicos exigidos pela legislação.
Sendo assim, a Prefeitura deve informar qual a base legal e administrativa para a execução da obra; cópia do chamamento público, contratos e eventuais aditivos e estudos técnicos (EIA/RIMA), estudo do impacto de vizinhança, RIT e licenças ambientais/urbanísticas.
Também foram oficiados a Cetesb para informar se houve solicitação ou emissão de licença ambiental para as obras e para o evento; além da CDHU, proprietária da área, para esclarecer se houve autorização formal do local e encaminhar cópia do instrumento. Pede-se também que a Polícia Militar Ambiental faça vistoria técnica urgente no local com registro fotográfico e georreferenciamento.
O Click Guarulhos irá caminhar novo questionamento à Prefeitura sobre as obras efetuadas no local e o pedido do MP. Assim que obtivermos resposta, atualizaremos a matéria.