O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. O Governo de São Paulo também divulgou a programação. Veja abaixo todas as datas e o aniversário de Guarulhos.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Confira o calendário de feriados nacionais, estaduais e de Guarulhos e os pontos facultativos em 2026:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional), quinta-feira;
- 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo), segunda-feira;
- 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo), terça-feira;
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional), sexta-feira;
- 20 de abril (ponto facultativo), segunda-feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional), terça-feira;
- 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, sexta-feira;
- 4 de junho, feriado de Corpus Christi, quinta-feira;
- 5 de junho, ponto facultativo seguido ao Corpus Christi), sexta-feira;
- 9 de julho, feriado da Revolução Constitucionalista, quinta-feira;
- 10 de julho, ponto facultativo seguido à Revolução Constitucionalista, sexta-feira;
- 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, segunda-feira;
- 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, segunda-feira;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público, quarta-feira;
- 2 de novembro, feriado de Finados, segunda-feira;
- 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, domingo;
- 20 de novembro, feriado da Consciência Negra, sexta-feira;
- 7 de dezembro, véspera do feriado de aniversário de Guarulhos, segunda-feira;
- 8 de dezembro, feriado do aniversário de Guarulhos, terça-feira;
- 24 de dezembro, Véspera do Natal, quinta-feira;
- 25 de dezembro, feriado de Natal, sexta-feira;
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo, quinta-feira;