A 9a. Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos foi realizada no sábado, 11 de abril, no CEU Ponte Alta, com o tema “Guarulhos: Democracia e Direito à Cultura”.
A Conferência é uma instância de participação social voltada à análise do cenário cultural local e à avaliação das metas do Plano Municipal de Cultura. Além dos debates, o encontro foi marcado pela eleição dos novos representantes da sociedade civil para órgãos fundamentais da gestão cultural da cidade, consolidando-se como o principal espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil para a construção de diretrizes das políticas culturais do município.
Embora estivesse pautada para começar às 8h e terminar às 18h, houve atrasos nas várias etapas da Conferência, a começar pelo credenciamento dos artistas, produtores, agentes culturais, instituições e cidadãos interessados que haviam sido inscritos, o que suscitou críticas dos participantes.
Após a abertura oficial, pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, João Márcio Vaz, houve debate sobre o momento adequado para eleição dos membros do Conselho Diretor do Funcultura. Enquanto a organização cogitava que a eleição se desse no início, muitos populares defenderam que seria importante que antes fossem feitas as reuniões de cada segmento, escolha de seus representantes no Conselho Municipal de Política Cultural e que só depois os candidatos ao Conselho Diretor do Funcultura se apresentassem, falassem de seus objetivos e fossem votados. O Funcultura tem significativa importância porque é esse colegiado que analisa e avalia os projetos culturais que concorrem nos editais de fomento. Grande parte de toda atividade cultural da cidade é financiada pelas verbas federais, como a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e a Lei Paulo Gustavo. A segunda tese prevaleceu. Essa discussão e respectiva definição ocuparam bom tempo, atrasando ainda mais o desenrolar das demais atividades da Conferência.
As turmas de cada segmento – Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Hip-Hop, Cultura Popular Tradicional, Patrimônio Histórico e Associações não Governamentais – foram instaladas em salas específicas, sendo levantadas propostas pelos participantes e escolhidos os respectivos membros titulares e suplentes para representar a sociedade civil no CMPC.
Eleições para o CMPC e FunCultura
Nos segmentos nos quais não houve disputa, as reuniões terminaram por volta das 13h. Nos demais, as discussões e escolhas provocaram novo atraso.
Como o CMPC é paritário, a Prefeitura indicará seus nove representantes titulares e respectivos suplentes. A presidência do próximo biênio será ocupada por um membro do governo municipal. O mandato que ora se encerra tinha como presidente Rosi Marx, representante das associações culturais.
A volta de todos para o auditório, onde se daria a eleição dos três representantes da sociedade civil para o Conselho Diretor do Funcultura, já ocorreu após o horário que estava previsto para o intervalo destinado a almoço.
Estavam inscritos 13 candidatos para as três cadeiras da sociedade civil. Uma pessoa não compareceu e duas abriram mão das candidaturas. Ao término das dez apresentações, o candidato Vinícius Fidelis reclamou que havia feito sua inscrição e não havia sido chamado. Verificada a parte burocrática, concluiu-se que ele, membro do Coletivo Pretos em Conexão, estava de fato inscrito e deveria ter direito a fala e ser votado. Seu nome foi inscrito a mão pela mesa dos trabalhos.
Para o procedimento de votação, foram sendo chamadas as pessoas de cada fila do auditório, o demandou longo tempo. Feita a apuração, chegou-se a este resultado:
- Eleitos: 1o. lugar – Marcelo Pereira da Silva Casaca (segmento Capoeira), 81 votos; 2o. Wander Aparecido de Oliveira (Wander Tok Final – segmento Música), 74 votos e Celso Corrêa Marinacci (Marinati – segmento Associações Culturais), 70 votos.
- Os demais candidatos obtiveram a seguinte votação: Ramon Eduardo Moreira Marambio, 38 votos; Italo Soares, 35 votos; Vinicius Fidelis, 32 votos; Alexandre Romeiro, 18 votos; José Fabiano Moreno, 9 votos; Eduardo Luz, 7 votos; Tamyris Cristina Isnoldo, 3 votos e Edson Rodrigues dos Santos, 2 votos.
Bastidores
O intervalo para almoço, definido em 40 minutos, teve início às 15h50. Nos bastidores, comentários davam conta de que os candidatos que são mais enfáticos nas cobranças ao poder público não foram eleitos. De alguma forma, os três escolhidos seriam pessoas com maior proximidade com a atual gestão municipal, o que explicaria o poder de arregimentação de público para a votação. Boa parte dos votantes retirou-se após votar, sem querer participar da votação das propostas, que ocorreria em seguida.
Votação das propostas
No retorno, passaram a ser apresentadas as propostas de cada segmento para compor o Plano Municipal de Cultura, que já vigora, por força de lei, desde 2020.
Pouco após as 17 h, a diretora de Atividades Culturais, Fábia Costa, que representava a Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou que era preciso agilizar os trabalhos, porque o teatro precisaria ser liberado até as 18h, pois os servidores já deveriam ter saído às 17h. Houve protestos, com apoio da plateia, com o argumento de que não fazia sentido ter de reduzir o tempo de fala para exposição das propostas, com essa alegação, pois um espaço público deve ter estrutura de funcionamento em uma noite de sábado. Que se o CEU Ponte Alta tem de encerrar atividades às 17h, que se tivesse escolhido outro local.
Foi dado prosseguimento às falas. No decorrer de cada apresentação, populares faziam contrapontos e sugestões, até que cada proposta foi aprovada. Essa etapa foi concluída aproximadamente às 21 horas. Antes do encerramento, mais alguns representantes da sociedade civil pediram a palavra, sendo feitas novas críticas aos procedimentos que resultaram em atrasos no andamento do evento.
Um dos manifestantes, Wagner Roman, foi enfático ao afirmar que a sociedade civil precisa estar atenta e participativa, cobrando do poder público o cumprimento do Plano Municipal de Cultura, principalmente no que diz respeito ao Orçamento. O PMC estabeleceu que os 0,4% que estavam em vigor em 2020 deveriam aumentar 0,1% a cada ano, até chegar a 1,5% do Orçamento Municipal. E, no entanto, seis anos depois permanece em 0,4%. Outros também defenderam que não é correto que tantas atividades culturais fiquem dependendo de verbas federais como tem acontecido. Uma crítica recorrente é que vários dos representantes eleitos em cada segmento não ficaram para as discussões das propostas.
A Conferência foi encerrada às 21h30.
N.R.: Oportunamente, divulgaremos os nomes dos representantes de cada segmento no CMPC.