Entrevista com o presidente OAB Guarulhos, Alexandre de Sá Domingues

Por Valdir Carleto
Fotos: Rafael Almeida

O novo presidente da Subseção Guarulhos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alexandre de Sá Domingues, fala de seu trabalho como criminalista e das perspectivas para seu mandato à frente da entidade.

Onde nasceu?

Em Guarulhos.

Milita há quanto tempo na advocacia?

Há 18 anos.

Se seus ascendentes não eram do direito, o que o levou a escolher essa carreira?

Foi uma circunstância familiar. Meu pai tem um comércio e na época sofreu uma fiscalização, o que me fez sentir, aos vinte e poucos anos, muito vulnerável, sem conhecer os direitos que tínhamos. Foi aí que escolhi qual faculdade fazer e no decorrer do curso eu me apaixonei pela advocacia, embora nem imaginasse que atuaria na área criminal. No último semestre, num júri simulado, fui picado pelo mosquito do direito penal. É muito comum os alunos se apaixonarem pelo criminal, mas ao se formarem acabam optando por outras áreas. Senti ali a oportunidade de me comunicar, de me realizar profissionalmente.
Sabe dizer em quantos júris atuou?
Mais de 300 júris.

Atua exclusivamente em Guarulhos e no penal?

Eu e meu sócio temos escritório em São Paulo também. Atuo só no penal, aqui e no Fórum da Barra Funda, mas os dois escritórios atendem também nas outras áreas. Agora estou trabalhando também em uma área adjacente, que é com a lei anticorrupção, uma atuação preventiva.

Por que resolveu candidatar-se à Presidência da OAB?

Primeiro, pelo inconformismo com a ausência da OAB em questões que entendo importantes. E muito também pelo sentido de responsabilidade com meus alunos. Nos 15 anos em que leciono e nos dez anos nos quais tive um cursinho preparatório para o exame da OAB, fiz muitos relacionamentos e, nos contatos com alunos e ex-alunos, notei o quanto a importância do papel do advogado vem sendo reduzida, a imagem do advogado vem sendo sistematicamente corroída por piadas, casos que colocam a sociedade contra a figura do advogado, como alguém que tira vantagem. Embora a Constituição diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça, gradativamente a classe vem perdendo sua importância e entendo ser importante resgatá-la. O advogado não é adversário da sociedade, ele é parceiro. Para isso, ele precisa ter prerrogativas fortes para lutar pelos direitos dos cidadãos. A Defensoria Pública, instalada há dez anos em São Paulo, é um órgão importante, necessário, mas ela tem invadido a área de atuação dos advogados. Enfraquecendo a advocacia, se está enfraquecendo a Democracia. A OAB é mantida por contribuições dos advogados, não depende do poder público. É uma entidade que tem plenas condições de ser protagonista da sociedade civil.

Como está a estrutura do Poder Judiciário?

Nos últimos tempos, aumentou o acesso da população à Justiça, com os Juizados Especiais. Aumentou a demanda do Judiciário, mas sua estrutura não foi ampliada. Temos casos de processos que estão parados há dez anos, pessoas que estão cumprindo pena e estariam livres se os agravos interpostos tivessem sido julgados.

A informatização não promove agilização?

Até certo ponto. Podemos ingressar com uma petição eletronicamente, mas é preciso que um funcionário do Poder Judiciário faça a juntada ao processo. Quando o juiz toma uma decisão, não vem a informação direto para o advogado; depende de um procedimento interno para sair a publicação. Entendo que falta desburocratizar a Justiça, não basta informatizar.

Ainda é importante construir o novo fórum?

Apenas o prédio do fórum central é do Estado. Os demais são alugados e os aluguéis são pagos pela Prefeitura. A julgar pela situação atual, seria muito necessário. Porém, até que as verbas sejam definidas e liberadas e ocorra a construção, pode ser que a digitalização tenha avançado a ponto desse prédio central ser suficiente e até sobrar, pois serão necessários menos funcionários, não será preciso espaço para arquivo de processos e a demanda por atendimento pessoal também será reduzida, já que os advogados terão acesso a tudo de seus escritórios. Só se irá ao fórum para audiências.

Qual sua opinião sobre as audiências por videoconferência?

Sou contra porque nada substitui o contato pessoal. É direito do preso ter contato com quem o defende; o direito de audiência é complemento do direito de ampla defesa. Importante que o julgador esteja diante do réu. Costuma-se usar um termo do qual não gosto, em nenhuma profissão, que é dizer que se está enxugando gelo. Cada caso envolve pessoas e não é possível tratá-las como meros números.

Na visão do leigo, todo o aparato que envolve o transporte de presos para serem levados ao fórum para audiência seria dispensável…

A alternativa está prevista em lei, só que não pegou: é que o juiz vá ao presídio ouvir o preso. Não teria de entrar no presídio; poderia haver um prédio ao lado onde fossem feitas as audiências.

O que tem a dizer às famílias de vítimas de pessoas que cometeram delitos e que não entendem por que advogados aceitam defendê-las?

A presunção de inocência no Brasil só existe no papel. Infelizmente, o advogado criminalista é malvisto porque é confundido com o réu. Crimes graves causam revolta coletiva, a velocidade da imprensa é muito maior do que a da Justiça e as pessoas não entendem que cada coisa tem seu tempo e que todo acusado tem direito a ampla defesa. E que se um advogado não o defender, outro o fará. Como advogado, não faço mágica, ajo dentro da lei, cumpro meu papel, da mesma forma que o promotor cumpre o dele, ao acusar, e o juiz o dele, ao julgar.

Voltando a falar de OAB, esperava que a eleição fosse ser tão disputada?

Até certo ponto, sim. Quando decidi candidatar-me sabia que tinha o meu público, pelos meus ex-alunos, pelos relacionamentos, pelos júris que fiz, tinha expectativa de fazer uma boa campanha. Mas essa campanha foi sui generis, porque é normal a situação vir muito forte, por estar em evidência, contar com pessoas conhecidas. Porém, com o fato de eles terem se dividido, de certa forma facilitou minha eleição. Além do que formamos uma chapa com advogados muito valorosos e unidos. E isso fez toda diferença. Foi uma vitória coletiva.

Durante a campanha, os ânimos estiveram acirrados. E agora, já há harmonia entre os que concorreram e os eleitos?

Pela experiência desses primeiros três meses, está ótimo. Nomeei pessoas que apoiaram as outras chapas, por entender que o primeiro passo para que haja harmonia teria de partir de mim. É o que eu defendia na campanha: somos todos da advocacia e ela só sairá fortalecida se houver união da categoria. Respeito todos os adversários e acho natural haver excessos em momentos da campanha. Espero contar com eles, da mesma forma que já conto com a participação de advogados que os apoiaram.

Diante de tantas prioridades, quais as que elegeu como imprescindíveis em seu mandato?

Primeiro, que a OAB tenha atuação na sociedade. Nesse início, tivemos de montar as comissões, fazer algumas mudanças internas. Agora, vamos procurar as demais entidades, como as empresariais, profissionais, sindicatos, clubes de serviço, para que estejamos juntos pugnando por eleições municipais neste ano. Quero que a OAB seja um apoio importante para esclarecimento dos partidos e candidatos e da sociedade civil. Que sejam promovidas palestras para conscientizar o eleitor. E que a OAB seja um canal de denúncia de irregularidades, para encaminhamento às autoridades. É um passo para melhorar o futuro. Com relação à advocacia, teremos nos próximos meses um congresso para buscar formas de incentivar a instalação de novos escritórios, padronizar procedimentos, coibir práticas que concorrem deslealmente com o trabalho do advogado. Mesmo com a possibilidade de determinados serviços poderem ser feitos em cartório, sem necessidade de ir à Justiça, defendemos que tenham o acompanhamento de um advogado, para evitar desencontros. Observo que, além das atividades inerentes à categoria, o presidente da OAB tem muitas funções administrativas, do cotidiano, as quais poderiam ser delegadas a uma espécie de gerente. Algo a se pensar, creio eu.

Alguma informação importante a acrescentar?

Afirmo que a população pode contar com uma OAB independente, mas não para fazer movimentos populistas, não endossaremos discursos reducionistas, de ter de ser contra ou a favor. Temos de agir com responsabilidade e equilíbrio.