A polêmica readequação das escolas estaduais

Várias manifestações estão sendo promovidas, para protestar contra a decisão da Secretaria de Estado da Educação, de reorganizar a estrutura das escolas estaduais, de acordo com os ciclos de ensino.

É inegável que houve uma imensa incapacidade de comunicação, pois a informação chegou à população sem as devidas justificativas e explicações, o que dá margem a boatos e informações desencontradas. O Sindicato dos Professores – Apeoesp, que tem membros em praticamente todas as escolas, está fazendo um terremoto em torno do assunto, aterrorizando as famílias. Pior: há professores usando as crianças e jovens como massa de manobra, levando-os às ruas para manifestar-se, até alugando ônibus para isso, como se viu em Guarulhos na segunda-feira desta semana. Uma grande irresponsabilidade!

Tenho consciência de que este comentário provocará reações nesses setores, acusando-me de partidário e seja lá o que for. No entanto, sinto-me na obrigação de me posicionar, após ter ido a campo para verificar se têm coerência os argumentos utilizados pela Secretaria para essas profundas mudanças que quer implementar.

As dúvidas que tinha foram dissipadas após ouvir, na rádio Band News FM, na manhã de hoje, as bem fundamentadas explicações do secretário, Herman Voorwald.

Tem havido tendência de queda na população em idade escolar. A Secretaria usou dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontou tendência de queda de 1,3% ao ano no Estado de São Paulo. Entre os anos de 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos.

Percorri escolas da rede em bairros de Guarulhos e apurei que as distorções apontadas por ele são absolutamente reais. Há escolas vizinhas umas das outras, que têm os mesmos níveis de ensino. E já há escolas onde está funcionando o ciclo único, com resultados muito positivos, bem melhores do que os verificados em outras onde há vários ciclos convivendo.

Está muito certa a Secretaria ao decidir separar alunos de 6 anos de idade, que cursam o 1º. Ano do Ensino Fundamental de jovens com 15 ou 16 anos, que já estão no Nível Médio. Afinal, essas crianças – e principalmente as de 10 ou 11 anos – estão em contato com os maiores, que adotam vocabulário e comportamento inadequados para servirem de exemplo aos menores.

Mesmo quando o Nível Médio só funciona à noite, está correto separar as escolas que o oferecem, porque precisa mesmo ser diferente a estrutura das salas que atendem a um e a outro nível de ensino. O Médio requer laboratórios, que as primeiras séries do Fundamental não necessitam. Já os alunos dos primeiros anos, que ainda estão na fase de letramento, requerem ilustrações e materiais nas salas, que não fazem sentido para os que estão em séries mais avançadas.

Tudo isso sem falar na quantidade de salas ociosas, que há em muitas escolas. Aí, o leitor pode argumentar que há ociosidade porque o ensino público estadual é de baixa qualidade. E tem razão. Toda família que tem condições financeiras de matricular os filhos em escolas particulares está fazendo isso, mesmo havendo escolas estaduais com padrão de ensino superior a algumas escolas privadas.

Porém, se está ruim do jeito que está, é preciso melhorar. E só é possível melhorar fazendo mudanças. E mudanças sempre irão descontentar alguns setores ou pessoas. Mas não é verdade que professores ficarão desempregados. Há muitas aulas que não têm sido atribuídas por falta de professores. É verdade, entretanto, que há professores não-efetivos que têm sido forçados a lecionar em três escolas para completar a grade a que têm direito. Pode ser que, com a reformulação, não precisem mais de tanto vai e vem. Mas, o contrário também pode acontecer. Não se faz omelete sem quebrar ovos. O secretário garante que nenhum professor terá de dar aulas em outra cidade.

A reorganização fatalmente provocará a desocupação de alguns prédios escolares, mas o secretário garantiu que nenhum aluno será deslocado para outra escola que fique a mais de 1,5 km da atual. Os prédios que vierem a ficar vagos poderão abrigar aulas específicas de Educação de Jovens e Adultos ou poderão ser transferidos para os municípios instalarem creches, que são uma imensa carência em todas as cidades. As prefeituras não têm conseguido suprir essa carência. Está aí uma oportunidade do Estado contribuir para essa solução.

A Secretaria de Educação informa que nem todas as unidades de ensino passarão pela reorganização. As escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e às necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões.

Segundo o secretário esclareceu, até dia 14 de outubro, as Diretorias Regionais de Ensino – que conhecem a realidade de cada região – enviarão à Secretaria o plano de readequação. Durante um mês, a Secretaria avaliará as mudanças propostas. Em 14 de novembro, será divulgado às famílias o resultado desses estudos.

Aí, certamente surgirão casos isolados que precisarão ser analisados e é provável que não seja possível atender a todas as reivindicações. Por exemplo, uma família que tem um filho no 7º. Ano do Fundamental e outro no Ensino Médio, atualmente na mesma escola, pode tê-los estudando em escolas diferentes em 2016.

Ainda assim, eu creio que era imprescindível tomar uma atitude corajosa como essa. Apenas, teria sido muito melhor que, antes de tomar essa decisão, o governo Alckmin deveria ter tomado o cuidado de dialogar com a sociedade sobre a necessidade de implementá-la.

Chacrinha já dizia: “Quem não se comunica se estrumbica!”.

Valdir Carleto