Capez esclarece caso da merenda, detalha processo e reafirma inocência

O deputado estadual Fernando Capez deu entrevista coletiva no Clube Recreativo, na manhã desta quinta-feira, em encontro promovido pelo professor Antonio Veronezi.

O assunto dominante foi o envolvimento do nome de ex-presidente da Assembleia Legislativa no caso que ficou conhecimento como escândalo da Máfia da Merenda. Ele iniciou relatando economias que foram feitas quando presidiu a Assembleia Legislativa, renegociando contratos, cancelando compras de vulto que estavam programadas e substituindo uma reforma que seria feita para adequar a normas do Corpo de Bombeiros pela instalação de splingers, que custaram menos de 10% do que a obra custaria.

Com cópia do processo em mãos, detalhou partes, citando trechos de depoimentos e despachos de desembargadores. O processo contra ele foi trancado pela Segunda Turma do STF, por 3 votos a 1. Os ministros levaram em conta a afirmativa de testemunhas de que teriam sido coagidas a citar o nome de Capez. O deputado atribui ter havido uma armação política, porque seu nome era cogitado para ser o candidato do PSDB ao governo estadual. Outra razão pode ter sido por ter contrariado interesses ao reduzir os gastos da Assembleia em aproximadamente R$ 80 milhões ao longo de dois anos.

Segundo explicou, uma das acusações que recaem sobre ele é de que teria usado de influência para favorecer a Coaf (Coorperativa Orgânica Agrícola Familiar) em licitação na Secretaria de Educação do governo de São Paulo. Porém, a Coaf não venceu a licitação. As vendas que efetuou para o governo foram relativas a sobras de contratos da empresa vencedora.

Embora o processo contra ele tenha sido barrado pelo STF, Capez estudou o caso a fundo para verificar se o preço pago pelo suco de laranja adquirido da Coaf estava mesmo acima do praticado. No processo constou que o suco deveria custar R$ 2 o litro e que a Secretaria de Educação pagou a R$ 6 o litro. No entanto, ele apurou que o produto vendido a R$ 2 é o chamado néctar, que contém apenas 30% de suco natural. Analisando as contas de diversas outras secretarias, verificou que o suco integral é adquirido por até R$ 12 e no mínimo R$ 8 o litro.

Os jornalistas fizeram várias perguntas sobre o processo e seus desdobramentos. Sobre a repercussão que o caso teve negativamente para seu nome e como reverter isso, respondeu que há uma imensa dificuldade, porque percebe que há setores da mídia que só se interessam em divulgar o que é contra; quando se trata de esclarecer o que de fato aconteceu, preferem o silêncio, segundo afirmou. Em relação à liberdade de Imprensa, disse entender que o direito de resposta precisa ser melhor regulamentado, para que se dê rapidamente, sem a necessidade de transcorrer todo um processo judicial para tal.

Quanto às providências que pretende tomar para fazer com que quem agiu contra ele seja responsabilizado, disse que está tomando todas as providências, mas que prefere aguardar o momento oportuno para se pronunciar. “Melhor manter o silêncio por enquanto”, afirmou.

Em referência a setores do Ministério Público que teriam hábito de buscar holofotes, ainda que prejudiquem reputações de pessoas inocentes, respondeu que pretende ser candidato a deputado federal e que, se alcançar esse objetivo, defenderá o estabelecimento de normas claras a serem seguidas. “Não confundir com cerceamento do trabalho dos promotores, pois sou um apaixonado pelo Ministério Público e defendo arduamente as suas prerrogativas”.

Participaram do evento o deputado estadual Jorge Wilson (PRB) e os vereadores Geraldo Celestino (PSDB) e Romildo Santos (DEM). Os três testemunharam em favor de Capez, assegurando que sua linha de conduta é irrepreensível e acima de qualquer suspeita. O vereador licenciado Gilvan Passos, secretário municipal da Segurança Pública, esteve no local antes do início da entrevista e retirou-se para cumprir expediente. Lideranças comunitárias também compareceram.

 

MINHA OPINIÃO

O professor Veronezi abriu a coletiva, dando testemunho pessoal sobre a honra de Fernando Capez, que já foi professor da Universidade Guarulhos e diretor do curso de Direito, quando Veronezi era chanceler da instituição. Disse preferir não coordenar o evento, solicitando que um dos jornalistas se oferecesse para comandar a mesa ou que os colegas apontassem alguém para fazê-lo. Como ninguém se apresentou nem foi apontado pelos demais, o anfitrião me escolheu, na condição de profissional de Imprensa mais antigo em atividade na cidade.

Não tenho nem nunca tive proximidade com o deputado Capez, nem tenho absolutamente nenhum motivo para defendê-lo. Porém, ouvi atentamente seus esclarecimentos e li trechos do processo destacados por ele. Entendi haver coerência nos argumentos apresentados e refleti sobre como deve se sentir alguém acusado de algo que não tenha cometido. E concluí que pode mesmo ter sido uma armação política, embora ninguém específico tenha sido apontado como autor da façanha ou eventual beneficiário.

Uma pessoa na condição dele, com pleno êxito na carreira de promotor de Justiça, professor de Direito, autor de muitos livros; reeleito duas vezes com crescente votação, chegando a mais de 300 mil votos; tendo administrado um orçamento de centenas de milhões de reais na Presidência da Assembleia, iria jogar tudo para o alto em troca da propina em um contrato de R$ 1 milhão? Quanto ganharia disso, R$ 100 mil, R$ 200 mil? Sinceramente, não creio.

Já observei em postagem do colega Roberto Samuel no Facebook dezenas de comentários acusando textualmente Capez de “ladrão de merenda”. Tenho consciência, portanto, de que será muito difícil ele livrar-se dessa pecha que lhe foi impingida, pois as pessoas preferem prejulgar, acusar, apontar defeitos a refletir, colocar-se no lugar do outro… Sei que, ao aceitar os argumentos por ele apresentados, podem também acusar-me de uma série de coisas. Estou, no entanto, em paz com minha consciência e entendi ser meu dever manifestar-me a respeito.

Valdir Carleto