sábado, 24 de agosto de 2019

Poder Judiciário ganhará estrutura com Fórum Cível Unificado no Gopoúva

O prefeito Guti anunciou nesta terça-feira, 16, no Paço Municipal (Bom Clima), a concentração de vários equipamentos do Poder Judiciário em um único prédio. O agrupamento num Fórum Cível Unificado gerará economia financeira, maior capacidade...

Lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes é inconstitucional, diz MPF

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) alega que é inconstitucional a lei municipal de Jundiaí que proíbe apresentações artísticas e restringe a atividade de...

Por 10 a 1, STF decide manter Lula preso em Curitiba

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, manter o ex-presidente Lula preso em cela especial na Polícia Federal em Curitiba (PR), derrubando decisão de primeira instância que havia determinado sua transferência...

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que...

Juiz decide que gêmeos idênticos devem pagar pensão à filha de um deles

João e José (nomes fictícios) são gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, e sempre se aproveitaram da extrema semelhança física, desde crianças. Os dois, no entanto, se...

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da...

Ninguém é de ferro: STF compra cachaça, vinho e lagosta

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. O custo estimado é de R$ 1,1...

Ministro do STF declara-se suspeito de julgar caso por ter inimizade com Gilmar Mendes

O site Jota, especializado em notícias sobre o Poder Judiciário, divulgou que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, expressou em um processo sua inimizade com o colega Gilmar Mendes. Ele...

STF decide manter Lula preso; conduta de Moro será avaliada em agosto

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi no julgamento de recurso...

Moradias desocupadas são demolidas por decisão judicial no Novo Recreio

Um total de 450 das 534 moradias desocupadas em área de preservação permanente no Novo Recreio foram demolidas em cumprimento de decisão judicial. A ação foi realizada pela Secretaria de Obras e...

Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (16) suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras...
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PF apreende mais de 20 kg de cocaína e prende 7 pessoas no Aeroporto

A Polícia Federal (PF) apreendeu no fim de semana, entre 16 e 18 de agosto, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, mais de...

Lopes Supermercados patrocina uma das maiores galerias de grafite do Brasil

A rede Lopes Supermercados, que nasceu em Guarulhos, está patrocinando em Itapevi, na Zona Oeste da Grande São Paulo, um grande projeto de arte...

Bailarinos do Projeto EducaDança se apresentam em dois CEUs no sábado

Volta ao Mundo é o nome do espetáculo de balé clássico que os bailarinos do Projeto EducaDança apresentam no próximo sábado (24),...