Por Jônatas Ferreira
Fotos: Rafael Almeida

Quem são e o que querem os moradores da ocupação da avenida Salgado Filho

São 17h30 de uma sexta-feira e as crianças correm despreocupadas pelos becos da ocupação denominada Chatuba, no final da avenida Salgado Filho, região da Vila Rio. Atitudes muito diferentes dos olhares que perscrutam a equipe de Reportagem da Weekend, que espera em frente à comunidade. A visita foi a pedido das lideranças do local para conhecer como funciona o espaço e sua organização, após matéria publicada pelo canal #vcrepórter, do portal de notícias Click Guarulhos, editado pela mesma equipe da revista e pelo qual a população envia denúncias, reclamações, elogios ou sugestões de pautas.

A matéria que gerou as reclamações por parte dos ocupantes da Chatuba teve origem em queixas de moradores vizinhos, segundo as quais o espaço invadido estava crescendo e que a expansão sem controle da comunidade estaria gerando venda de drogas e muito lixo.

Após receber o grupo na Redação para uma conversa, a Reportagem foi à comunidade para entender a situação dos que vivem naquele lugar.

O terreno de 78 mil m² foi ocupado em 12 de janeiro de 2014, quando pelo menos 117 famílias – cerca de 400 pessoas – entraram no local. A ação ocorreu depois que foi levantada a situação da área e descoberto que a dívida com a Prefeitura passava dos 50 milhões de reais. Por isso eles rejeitam que seja uma invasão, por entenderem tratar-se de propriedade do povo. Os moradores em sua grande maioria são de Guarulhos e os que atenderam a equipe justificam sua opção pela ocupação por causa da dificuldade em pagar aluguel e sustentar suas famílias.

Segundos eles, a área era abandonada, tinha mato alto, acúmulo de lixo e proliferação de pragas urbanas. Pouco a pouco, foi sendo limpa e as construções, ora de madeira, ora de alvenaria, tomaram conta do espaço. Hoje, depois de mais de quatro anos de ocupação, quase 450 famílias – mais de mil pessoas – vivem no local.

A ocupação tem o apoio do Movimento de Luta por Moradias (MLM), que teve origem em Guarulhos. O representante Anselmo Pires diz que a iniciativa começou nos anos 2000 a partir de uma luta pela regularização fundiária da cidade. “A bandeira principal do movimento é organizar as comunidades para urbanizá-las. Não defendemos uma ocupação de qualquer forma, mas uma ocupação com qualidade de vida digna. Por exemplo, a cada dez anos, quando é discutido o plano diretor da cidade, apresentamos as comunidades para serem incluídas nos programas de moradia da cidade. Orientamos a montar uma associação e lutar pelos seus direitos, até mesmo a comprar a área do proprietário”.
Segundo ele, o movimento acompanha mais de 60% das ocupações da cidade. Com a presença do MLM, hoje a comunidade conta com uma associação própria e organizada, com suporte de advogado e contador, com registro de toda a papelada, entre processos, pagamentos feitos aos prestadores de serviços e demais burocracias.

Mas nem sempre foi assim. Quando a ocupação iniciou, um suposto acordo entre o proprietário do terreno e os moradores da comunidade foi apresentado pela então líder do grupo. Segundo apurou a Weekend, um “xis” deveria ser pago ao proprietário da área para que os ocupantes pudessem construir suas moradias em outro terreno, localizado na região do Jardim Acácio, também da família do dono da área. As pessoas que não tinham esse valor teriam de ir para a rua.

O preço cobrado pelo outro pedaço de terra variava entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. A forma como era cobrada, no entanto, não agradou muito os moradores. Na época, diversas histórias eram contadas aos ocupantes, como sobre a área ter sido comprada por uma construtora e que haveria reintegração de posse.

Os que tinham os valores, inseguros, começaram a fazer o depósito para cumprir esse acordo informal. Alguns áudios atribuídos ao proprietário da área começaram a circular com falas como: “vocês são um lixo, um bando de desempregados, vai ter reintegração de posse”.

Porém, tempos depois, descobriram que nada do que foi dito era verdade. Em resumo, quem pagou foi enganado e nunca mais recebeu o dinheiro de volta.
Uma assembleia foi feita e a antiga líder da comunidade foi expulsa. Ela fugiu na calada da noite, levando consigo os documentos dos moradores e o que havia sido recebido. Alguns ocupantes que acreditaram ter investido o valor para compra de uma parte do terreno foram embora; outros permaneceram.

A antiga liderança da comunidade Chatuba procurou o Click Guarulhos para esclarecer que nenhum morador foi enganado durante a gestão supracitada. Um acordo foi realmente feito em assembleia com a presença do proprietário, onde ficou decidido que cada morador compraria a sua parte por um valor “xis”, mas uma entrada deveria ser depositada para que o acordo fosse firmado.

Segundo a liderança, parte da entrada foi depositada para o proprietário, mas quando o pagamento das parcelas começou muitos moradores não conseguiram cumprir com o compromisso feito. Sendo assim, o acordo não foi honrado, no entanto, o dinheiro depositado já havia sido depositado na conta do proprietário e esse não seria devolvido.

A associação que estava à frente da comunidade comprometeu-se em devolver o dinheiro dos que haviam investido os valores para a entrada do terreno. De acordo com o informado ao Click, com exceção de cinco moradores, todos os outros que investiram receberam o dinheiro de volta. Esses que ainda não receberam, preferiram entrar na Justiça para receber – processo que corre até hoje.*

Como funciona a ocupação

Em junho de 2016, foi criada a Associação Central Guarulhos, encabeçada por Nathalia de Souza Luis, presidente da entidade, e outros moradores, que montaram uma sede dentro da própria ocupação. “O proprietário deve milhões à Prefeitura. O que incentivamos é que haja a desapropriação para que as pessoas possam pagar pela área. Porque quando a área é regularizada, o munícipio passa a receber os impostos e também passam a ser pagos a água e a luz. Tudo que é clandestino deixa de ser clandestino”, argumenta Nathalia.
De acordo com ela, os únicos valores cobrados pela associação aos moradores são para pagar serviços como do advogado, do contador e demais utilidades que sejam para toda a comunidade. No mais, todo o restante do trabalho é feito voluntariamente. Os que trabalham dentro da associação, nada recebem, garantem os participantes. De vez em quando, os membros da entidade promovem sopões, distribuição de alimentos, festas e atividades para a comunidade. No local foram feitas, inclusive, castrações de pelo menos 80 animais no início deste ano.

Dentro da comunidade, a convivência entre as pessoas mostra-se tranquila. A diferença, no entanto, está nas condições em que elas vivem: não há esgoto, falta água e, quando chove, fica quase impossível transitar pelas ruas de terra – todas com nomes, a principal, por exemplo, é a rua Pará, que liga à avenida Salgado Filho.
Foi feita, inclusive, uma entrada para acesso dos veículos a toda a comunidade. Essa entrada é pela rua Sítio Novo de Goiás.

Em cinco anos, a ocupação desenvolveu também, da sua maneira, um comércio interno. Há salão de beleza, pizzaria e outros estabelecimentos. Funcionam igrejas também.
O lixo é um problema comum a todos. A Associação tenta junto à Prefeitura caçambas para os detritos serem colocados de maneira correta. “O problema é que não é somente a comunidade que joga o lixo de maneira errada. Tem uma sociedade externa, que também joga o lixo na calçada, em frente à comunidade. Tem gente que chega às 23h e joga móveis, entulho, joga tudo. Já existe um preconceito contra as comunidades. Todos os problemas que acontecem no entorno, quem recebe a culpa são as comunidades. E isso é preconceito”, explica Nathalia.

A Reportagem conversou com a diarista Renata Oliveira, de 35 anos, moradora da comunidade há dois anos, desde que não conseguiu mais sustentar os filhos e pagar o aluguel, por estar desempregada, mesmo sendo formada como técnica em enfermagem. Apesar disso, explica que o maior dos problemas é a discriminação que ela e outros moradores sofrem. “As pessoas de fora olham pra gente como se a gente não fosse feliz, mas nós somos mais do que muita gente por aí. A diferença é só o barro das ruas e as casas simples. O problema é o que falam pra gente, a forma como nos tratam. Peço que a Secretaria de Habitação e a população olhem pra gente como pessoas assalariadas, que não têm condições de pagar aluguel, água e luz. Nós somos gente e queremos pagar pela propriedade”, diz Renata, com olhos lacrimejados.

Nathalia conta que por muito tempo a UBS Vila Rio, próxima da comunidade, negou atendimento aos moradores por conta da “falta de endereço”. Seus filhos, por exemplo, estudam em escolas do Parque Continental, porque não conseguiu matrícula na região, pelo mesmo motivo.

Sobre esse assunto, Anselmo Pires, do MLM, pede ajuda. “Existe uma onda de preconceito muito grande. A sociedade precisa conhecer melhor essas pessoas. O que esse povo precisa é de ser acolhido. Ao invés de criticar e atacar, ajude; ao invés de pedir para reprimir com polícia e cacetada, apresente um projeto social que dê oportunidades, que dê casa”.

Pires comenta que estão sendo desenvolvidos projetos sociais de conscientização ambiental, como coleta de lixo seletiva e contra o desperdício de água, que, para ele, sem dúvida nenhuma, trarão somente benefícios para a comunidade.

O que diz o poder público

De acordo com Pires, a comunidade foi apresentada para ser incluída no Plano Diretor da cidade como área de interesse social. Como ninguém do poder público questionou, Pires acredita que ela pode ter sido aceita. No entanto, calejados de outras situações nada favoráveis, todos estão atentos com o decorrer do processo, que tramita na Justiça como um pedido de reintegração de posse.

O que tem mantido a comunidade no local são embargos de terceiros, impetrados pelo advogado de defesa. “São pessoas que não foram citadas para a ação, mas têm interesse no caso, pois residem no local em posse sucessiva de outros que já habitavam na comunidade há mais de cinco anos, quando da entrada da ação”, explica o advogado Yandara Teixeira Pini. Ainda assim, o especialista diz que não está sendo nada fácil e ainda não há nenhuma garantia de vitória. “A batalha é grande, mas minha função é trabalhar no processo para tentar mantê-los no local dignamente, além de impedir que os moradores sejam enganados com venda de lotes irregulares, por exemplo”.

Segundo os moradores, foi feita, por parte de representantes do poder público, a promessa de congelamento da área por cinco anos, além de cadastro dos moradores em programas sociais de moradia. Em troca, durante esse período, nenhuma ação pode ocorrer dentro da ocupação, bem como mais nenhuma pessoa pode entrar para morar. O período é o suficiente para conseguir o direito de Usucapião. “A Constituição Federal e mais o Estatuto do município conferem às ocupações o direito de Usucapião Especial Coletivo Urbano, se as pessoas comprovarem no mínimo cinco anos de posse, ainda que sucessiva”, considera o advogado Pini.

Consultada, a Prefeitura de Guarulhos respondeu que, por se tratar de uma área particular, o poder público não tem parte no processo. O que foi feito na comunidade foi apenas um levantamento de dados socioeconômicos de 437 famílias para a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

De acordo com a Prefeitura, as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão suspensas pelo governo federal. A área que está sendo discutida na Justiça não é de proteção ambiental e, ainda, segundo a Prefeitura, uma das lideranças da comunidade participa do Conselho Municipal de Habitação.

Guarulhos conta com 121.550 cadastros habilitados para o Minha Casa, Minha Vida, aptos a participar dos sorteios. O segundo maior munícipio do Estado de São Paulo tem um déficit habitacional estimado em 40 mil moradias, o que seria equivalente a nove conjuntos como o Parque Cecap de Guarulhos, que conta com 4.680 apartamentos.

A cidade ainda tem 376 núcleos de ocupações e 220 loteamentos clandestinos, segundo dados obtidos pela Weekend. Em todo o tempo do programa do governo federal, a cidade só beneficiou 10.440 famílias, com 31 empreendimentos sociais construídos.

Em decisão recente, a Prefeitura de Guarulhos inseriu 11 novas áreas do município para regularização fundiária, por meio do Programa Cidade Legal. Na oportunidade, foram solicitadas duas áreas pertencentes ao Governo do Estado para construção de novos empreendimentos no município. Com as novas áreas inclusas, o município totaliza 72 núcleos de moradia indicados ao Programa, com destaque para as áreas de forte demanda de regularização, como o Parque Primavera, Jardim Planalto, Parque das Seringueiras, Vila Dinamarca, Vale dos Machados, Jardim dos Cardosos, Jardim das Nações I, Jardim Vitória (Campo da Paz) e Anita Garibaldi, o qual já está em fase avançada do projeto.

Questionada sobre a partir de que momento as pessoas da comunidade do Chatuba podem ter direito a água, esgoto e luz, a Prefeitura informou que a infraestrutura essencial pode ser feita por etapas, seguindo um cronograma de obras, de acordo com o estágio do processo administrativo de regularização.

A administração pública reiterou que o número de pessoas cadastradas no programa MCMV e o de déficit habitacional parecem conflitantes, mas não são. “Grande parte das pessoas que se cadastraram mora com familiares ou em casas alugadas. São inúmeras as possibilidades que podem dar a impressão de que há distorção na estimativa, mas existe estudo técnico nessa composição”, finalizou em nota.

*Texto acrescentado no dia 19/07