Clientes de seguradoras podem ficar sem guincho no feriado prolongado de Páscoa

Guincheiros que atendem chamadas das empresas de seguros protocolam reivindicações e anunciam paralisação de quatro dias a partir deste fim de semana - Foto: Divulgação

Os clientes de pelo menos 20 companhias de seguros do país (incluindo as maiores empresas) ficarão sem a garantia de guincho, caso necessário, nesse feriado prolongado, segundo anúncio da categoria. Empresas de guinchos e motoristas autônomos que prestam esse tipo de serviço prometem paralisação. A categoria reclama da baixa remuneração recebida das corporações, que segundo eles descumprem a tabela mínima de frete.

A exemplo da greve dos caminhoneiros de 2018, o movimento ganhou força pelas redes sociais, por meio de páginas do Facebook e grupos do WhatsApp. Lideranças informais se uniram às associações e sindicatos, que formalizaram a pauta de reivindicações.

Reunião nesta terça-feira, 16, em Guarulhos, definiu detalhes. Entre as vozes do movimento está o guincheiro Eduardo Pinheiro, da Grande São Paulo. Ele mantém contato com dezenas de grupos de WhatsApp e páginas em redes sociais.

Apelidado de “Chorão dos Guinchos”, em alusão a um dos principais caminhoneiros engajados na paralisação de 2018, o jovem é fundador da UNG (União Nacional dos Guinchos).

A classe cobra reajuste emergencial imediato, com pagamento, mínimo, a partir de R$ 2 por km rodado + R$ 150 a cada saída (por serviço feito) a até 40 quilômetros.

“Não conseguimos mais sobreviver com os valores pagos pelas seguradoras e assistências. O usuário, se viajar nessa Páscoa e vier a precisar do guincho, infelizmente, não será atendido. Nós somos a ponta desse sistema, que está praticamente nos estrangulando. A tabela não é corrigida há seis, sete anos, e as companhias não sentam pra negociar”, disse Eduardo.

O presidente da Aguisp (Associação das Empresas de Guincho do Interior de SP)  Hamilton Pires Pereira, recomenda que os usuários que necessitarem acionem guinchos particulares e peçam nota fiscal e cobrar reembolso das seguradoras. 

“É uma assistência que elas são obrigadas a oferecer. O usuário não pode ser prejudicado, assim como também não podemos mais arcar com esse prejuízo. Já fizemos uma simulação: em algumas capitais, por exemplo, o preço de uma guinchada está mais baixo que uma corrida de táxi”, reclama Pereira.

A categoria cobra  também da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fiscalização para o descumprimento da lei da tabela do frete, já que o veículo guinchado é considerado carga seca, caracterizando serviço de transporte.

Carga

Outra discussão que poderá definir mudanças no setor, com aumento da remuneração aos guincheiros, é o reconhecimento da condição de carga dos veículos rebocados. O advogado especialista e professor de Direito no Trânsito, Marcelo José Araújo, emitiu parecer sobre o assunto, a pedido de entidades do setor.

“Não importa como foi embarcado, ou içado, mas uma vez que um determinado veículo ocupa um espaço de carga (geralmente uma plataforma) e está sendo transportado, esse veículo torna-se uma carga”, explica.

Ele cita o exemplo das balsas e embarcações marítimas semelhantes. “O motorista e os passageiros não podem ficar no interior desses veículos. Ele está inerte, com seu motor desligado e torna-se uma carga”, ilustra o especialista.

Essa classificação faz diferença para a remuneração do guincheiro, que deixa de ser um prestador de serviço, cuja negociação do valor do serviço ocorre de maneira direta (com base na lei da oferta e da procura), para a aplicação da tabela de transportes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), conquista da greve dos caminhoneiros.

O especialista em trânsito, que assessora os guincheiros, incluiu o tema entre as reivindicações. Pedido de fiscalização, com base em parecer da própria ANTT e da Procuradora Geral da República (que considera a tabela constitucional), foram encaminhados à agência.

Com a mobilização das entidades e das redes sociais, em todo o país, a paralisação entre sábado, 20, e quarta-feira, 24, só poderá ser evitada se a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) apresentar uma contraproposta.