Concurso do INSS avança no Ministério do Planejamento

Trâmites pela contratação de servidores seguem, mas setores especializados não sabem quem vai autorizar novas contratações com ministérios modificados - Foto: Divulgação

Depois de meses de espera, o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para abrir um concurso público agora, em 2019, passou por cinco departamentos do Ministério do Planejamento em um período de quatro dias.

Especialistas na área afirmam que as movimentações não significam que o edital INSS será publicado em breve, mas que, para um concurso que gerou polêmicas durante todo o ano de 2018, isso pode representar algum avanço.

Há ainda a expectativa de como ficará o trâmite pelo concurso nos próximos meses, sob o novo Governo Federal, que já anunciou que vai fundir o Ministério do Planejamento ao da Economia, sendo que hoje, o Planejamento é responsável pela gestão do INSS. Para o professor Alexandro Prado, o processo de contratações do órgão não deverá ser afetado, mas os servidores na ativa e os que serão contratados futuramente serão realocados para a nova pasta.

Prado, no entanto, afirmou ao jornal Folha Dirigida que não é possível saber como o novo governo vai organizar as autorizações de exames, que hoje são de responsabilidade do Planejamento.

O que se espera do próximo concurso?

INSS pediu ao governo a abertura de 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnicos de nível médio, 1.692 para analistas de nível superior e 2.212 para peritos formados em medicina. Os salários vão de R$ 5.186,79 a R$ 12.683,79. Considerando os excedentes chamados, seriam mais 2.050 vagas de técnicos e 530 de analistas. O órgão aguarda desde a metade de 2018 pela resposta do exame.

O déficit de servidores, porém, é bem maior que os números pedidos pelo órgão: a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) diz que se o rombo de 16 mil funcionários não for diminuído, o INSS entrará em colapso em 2019. O RH do INSS vai mais longe: fala em 22 mil pessoas a menos no quadro funcional.

Déficit de servidores prejudica segurados

Em novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pela demora da estatal em responder aos seus beneficiários e pedindo, no documento, que o concurso seja aprovado.

De acordo com a Folha Dirigida, 1.912 servidores do órgão se aposentaram até setembro deste ano. Contando o último exame, organizado em 2016, 4.224 pessoas entraram com pedido de aposentadoria, dos quais 950 vagas foram preenchidas posteriormente. Ou seja: a redução total foi de 3.274 funcionários.

O presidente do INSS, Edison Garcia, afirmou que o órgão pretende minimizar as consequências do déficit de 22 mil servidores investindo em tecnologia e, para reter os funcionários mais antigos, oferece R$ 60 a mais no salário para cada análise de benefício feita pelos servidores atuais — um “sistema de bônus”, segundo o presidente, que ainda pode ajudar a diminuir as filas nas agências. “Temos um diagnóstico da dificuldade de pessoal e, por isso, criamos a meta”, explicou.

O próprio INSS admitiu que a falta de servidores nas agências e nas análises de pedidos de benefícios faz com que pouco mais de 175 mil mulheres que tiveram filhos ou adotaram crianças no país estejam na fila de espera do seguro-maternidade. Em alguns casos, segundo o órgão, a demora também dura seis meses.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde (Sindsprev) afirmou, no final de outubro, que o déficit de pessoal no órgão faz com que certas demandas dos segurados já cheguem a seis meses de espera.