Confira os feriados e pontos facultativos federais de 2019

O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União de 28.12 a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

Os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

No âmbito de cada Estado ou Município, podem ser definidos outros dias com ponto facultativo.

 

São estas as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: segunda-feira de carnaval (ponto facultativo);

5 de março: terça-feira de carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo, sexta-feira (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes, domingo (feriado nacional);

1º de maio: quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: sábado, Finados (feriado nacional);

15 de novembro: sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: terça-feira, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: quarta-feira, Natal (feriado nacional);

31 de dezembro: terça-feira, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

 

Outras datas

No estado de São Paulo, 9 de julho, que cairá numa terça-feira, é feriado comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932.

Em várias cidades, incluindo a Capital e Guarulhos, dia 20 de novembro, quarta-feira, é feriado do Dia da Consciência Negra, em memória de Zumbi dos Palmares.

 

Com informações da Agência Brasil