Corte de ônibus fretados feito por Doria afeta 90% dos alunos beneficiados pelo programa em Guarulhos

Ônibus Escolares do Governo do Estado de SP - Foto: Vagner Campos/A2 FOTOGRAFIA

Reportagem de Artur Rodrigues, publicada na Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 11, aponta que o governo João Doria (PSDB) retirou do transporte escolar de ônibus fretados milhares de alunos de escolas estaduais no estado de São Paulo. Em Guarulhos, cerca de 90% dos estudantes beneficiados pelo programa de veículos fretados perderam o acesso.

Segundo a reportagem, a gestão Doria atribui o ajuste à necessidade de excluir estudantes que não se encaixam nas regras do programa – as principais são ter menos de 12 anos e morar a mais de 2 km da escola. Alunos acima dessa idade que residam a mais de 2 km do local de estudo terão o transporte fretado substituído por passes escolares.

Pais de alunos afirmam que a medida ignora particularidades da rede de transporte dos municípios e ameaça o acesso à escola de parte dos alunos cuja única opção passa a ser trajetos a pé por caminhos perigosos.

De 3.400 alunos de Guarulhos, só 424 tiveram o transporte fretado mantido, diminuição de quase 90%. Outros 1.234 passaram a receber passe – ou seja, metade dos atendidos deixou de sê-lo.

Pais de alunos excluídos se queixam, porém, de não conseguir acesso a passagens de ônibus comuns. A ajudante de cozinha Fátima Araújo da Silva, 31, diz que o filho tem feito a pé o trajeto de 2,3 km entre a escola Padre Bruno Ricco e sua casa, no Jardim Presidente Dutra. “É um caminho perigoso, com uma avenida muito movimentada, onde já teve menino atropelado”, diz. Aplicativos de mapa indicam que mesmo de ônibus o garoto teria de andar um quilômetro.

A desempregada Josefa Giselda Macedo, 53, que mora no mesmo bairro de Guarulhos, tampouco conseguiu a carteirinha de passe estudantil.

“Falaram que não tinha vaga, para voltar outra hora.” O filho dela, de 15 anos, também está indo a pé para a escola, a Inocoop 2. Entre ida e volta, são 5 km por dia.

O programa de transporte escolar custa R$ 1,1 bilhão aos cofres estaduais e é o principal gasto fixo do governo após a folha de pagamento. A gestão Doria diz que parte dos recursos seria mais bem usada em outras áreas da educação.

Reincidente

Não é a primeira vez que João Doria sofreu críticas por cortes no transporte escolar. Quando era prefeito de São Paulo, em 2017, mães foram comunicadas que os filhos seriam transferidos a escolas mais próximas ou perderiam o transporte escolar municipal.

No transporte estadual, estudantes cujas famílias optaram por escolas distantes em detrimento de unidades próximas mais mal avaliadas, também estão na mira.

Como prefeito, Doria também reduziu em cerca de 50% os beneficiários do programa Leve Leite. Naquele caso, porém, havia denúncias de fraudes com revenda, o que não ocorre no caso dos ônibus.

Opinião

Para a coordenadora da ONG Ação Educativa Denise Carreira, mudanças no transporte escolar podem afetar a frequência das crianças na escola e a dinâmica familiar – muitas vezes, as mães acabam tendo de fazer os deslocamentos com os filhos, prejudicando a vida profissional.

“O transporte escolar é previsto como um direito na legislação educacional, e para regiões periféricas tem um papel importante”, afirma. Segundo ela, os afetados costumam ser crianças pobres, que já vêm sendo atingidas por outros cortes sociais.

Outro lado

O secretário executivo de Educação de São Paulo, Haroldo Corrêa Rocha, afirmou à Folha que o governo está apenas corrigindo irregularidades no programa de transporte escolar.

“Eu não posso, como gestor público, tapar os olhos. Entendo o desconforto, mas isso é feito com planejamento de forma que isso não impeça as crianças de chegar.”

Rocha diz que o transporte escolar, por lei, só deve atender situações especiais – hoje ele beneficia quase 10% dos 3,5 milhões de alunos da rede. Nas demais, o ideal seria que o trajeto fosse feito a pé, afirma.

O secretário diz ainda que os ajustes em Guarulhos levaram a uma economia de R$ 8 milhões. Segundo ele, técnicos do estado verificaram que em parte dos casos as justificativas de barreiras físicas nos trajetos “eram imaginárias”.

*Com informações de Artur Rodrigues, publicadas na Folha de S. Paulo