Decreto de Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998

Jair Bolsonaro toma posse como presidente da República em cerimônia no Congresso Nacional - Foto: Antonio Cruz/ABr

O primeiro ato oficial do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União em edição extra nesta terça-feira, 1° de janeiro de 2019, foi a  assinatura do decreto que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir deste dia 1º. Jair Bolsonaro tomou posse nesta terça-feira, em Brasília.

O decreto foi assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Posse

Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, após ter sido eleito em outubro de 2018. Ele é o 38º presidente do Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro deixou a residência oficial da Granja do Torto, por volta das 14h20 em direção à Catedral Metropolitana de Brasília, ao lado de sua mulher, Michelle Bolsonaro. Lá, encontrou o vice Hamilton Mourão e a esposa Paula. Da Catedral até o Congresso Nacional, Bolsonaro desfilou no tradicional Rolls-Royce, junto com Michelle Bolsonaro e um dos filhos, Carlos Bolsonaro. Todo o percurso foi acompanhado por seguranças a pé, ao lado do carro, e os Dragões da Independência montados a cavalo. Em um dos trechos, aparentemente um dos cavalos se assustou e passou na frente do carro que levava o presidente, mas sem interrupção do desfile.

Congresso Nacional

Ao chegar ao Congresso, foi recebido pelos presidentes do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em sessão solene no Congresso, fez o juramento de posse no Congresso Nacional e às 15h10 foi empossado presidente do Brasil. Jair Bolsonaro jurou “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.” O mesmo foi feito por seu vice, Hamilton Mourão. No primeiro discurso como presidente da República, Bolsonaro, em cerca de dez minutos, anunciou que fará reformas estruturantes e criará um circulo virtuoso de confiança na economia. Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o país. Segundo ele, os “enormes desafios” poderão ser superados com a “sabedoria de ouvir a voz do povo.”

Revista às tropas

Após o discurso, Bolsonaro deixou o plenário do Congresso. Neste momento, foi homenageado com salva de tiros, apresentação da Esquadrilha da Fumaça e passou as tropas em revista, quando se emocionou.

Faixa presidencial

O presidente e a primeira-dama deixaram o Congresso aos gritos do público de “capitão chegou”. Eles fizeram novo desfile em carro aberto até o Palácio do Planalto. Lá, o casal, junto com o vice Hamilton Mourão e a esposa, subiram a rampa do Planalto, onde foram recebidos por Michel Temer e Marcela Temer.

Primeira-dama faz discurso em Libras

Quebrando o protocolo do cerimonial, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um breve discurso, de pouco mais de 3 minutos, no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro à nação. O discurso dela foi em Libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda), na qual é especialista, e traduzido simultaneamente. Michelle Bolsonaro prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade. De acordo com ela, há um “chamado” no seu coração para se dedicar ao próximo e agora como primeira-dama poderá ampliar as atividades sociais que já desempenha.

Pronunciamento à nação

Logo após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no Parlatório do Palácio do Planalto, de frente para o público que lotava a Praça dos Três Poderes. Recepcionado aos gritos de “mito” e “o capitão chegou”, Bolsonaro propôs a criação de um “movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso país”. Ele defendeu ainda que “a corrupção, os privilégios,as vantagens, os favores politizados, partidarizados” acabem e fiquem “no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação”.O momento mais aplaudido de seu discurso ocorreu quando proferiu a seguinte frase: “O povo começou a se liberar do socialismo”.

Público na Praça dos Três Poderes

Desde o início da manhã, horas antes do começo da posse, o público se reuniu em pontos da Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Muitas pessoas vieram em caravanas para presenciar a cerimônia. Na Praça dos Três Poderes, acompanharam todos os passos de Bolsonaro por meio de telões, sempre aplaudindo e gritando “mito” quando o presidente aparecia nas imagens. Em alguns momentos, o público chegou a vaiar algumas das autoridades que apareciam.

Posse dos ministros

No Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro deu posse aos 21 dos 22 ministros e tirou a foto oficial. A transmissão de cargos ocorrerá nesta quarta-feira (2). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi conduzido para o cargo, mas sua posse depende ainda de aprovação do Congresso Nacional. Seguindo o protocolo, o primeiro a receber posse foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

A última etapa da posse foi a recepção no Palácio do Itamaraty, quando Bolsonaro recebeu os cumprimentos dos convidados e autoridades estrangeiras.

*Com informações da Agência Brasil